10/12/2024 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003480-04.2015.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 37, 50
17/07/2024 14:18

Baixa Definitiva
17/07/2024 13:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
17/07/2024 12:31

Custas Satisfeitas - Parte: IRIBERTO LEAL
17/07/2024 12:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2024 18:47

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
09/07/2024 18:46

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/06/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/06/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/06/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
13/06/2024 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
24/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5058364-31.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: IRIBERTO LEAL ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.

Desembargador ROBERTO LEPPER Presidente
23/05/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
23/05/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2024 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 149
23/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/04/2024 16:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
18/04/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
11/04/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 14:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 14:00
21/03/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
21/03/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 14:00 Sequencial: 107
12/03/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
12/03/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/03/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
18/12/2023 13:52

Concedido efeito suspensivo ao recurso
10/10/2023 10:22

Juntada de Petição
06/10/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
06/10/2023 16:17

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:13

Alterado o assunto processual - De: Sociedade - Para: Subscrição de Ações
06/10/2023 15:07

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
06/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (21/09/2023). Guia: 6408740 Situação: Baixado.
26/09/2023 11:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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