TJSC - 5005135-25.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 18:41
Baixa Definitiva
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11/03/2025 13:07
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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11/03/2025 13:06
Custas Satisfeitas - Parte: STS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
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11/03/2025 13:06
Custas Satisfeitas - Parte: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS GUILHERMINA SANTOS LTDA
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11/03/2025 13:06
Custas Satisfeitas - Parte: FORMENTO COMERCIO DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA
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11/03/2025 13:06
Custas Satisfeitas - Parte: ANDREGTONI COMERCIO DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA
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11/03/2025 13:06
Custas Satisfeitas - Parte: ANA CAROL COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA
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11/03/2025 13:06
Custas Satisfeitas - Parte: N & C INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
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11/03/2025 13:06
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
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28/02/2025 15:56
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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28/02/2025 15:46
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
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28/02/2025 15:46
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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27/02/2025 16:50
Recebidos os autos do STJ
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07/11/2024 18:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005135252024824000020241107184746
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07/11/2024 18:46
Juntada de Certidão
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01/11/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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22/10/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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22/10/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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18/10/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 89, 85, 87, 90 e 88
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18/10/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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18/10/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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18/10/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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18/10/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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18/10/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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18/10/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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18/10/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/10/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/10/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 09:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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16/10/2024 09:13
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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15/10/2024 14:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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14/10/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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18/09/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/09/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 64, 62, 63 e 65
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13/09/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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13/09/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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13/09/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/09/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/09/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/09/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/09/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/09/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/09/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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04/09/2024 17:07
Recurso Especial não admitido
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02/09/2024 16:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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02/09/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2024 10:11
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2024 16:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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09/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 587016, Subguia 112703 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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08/07/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34, 35, 36 e 37
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05/07/2024 16:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 587016, Subguia 112703
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05/07/2024 16:22
Juntada - Guia Gerada - N & C INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - Guia 587016 - R$ 233,96
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34, 35, 36 e 37
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17/06/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/06/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/06/2024 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/06/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/06/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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07/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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06/06/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 14:54
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
20/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5005135-25.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE AGRAVADO: N & C INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA (OAB RS097137) AGRAVADO: ANA CAROL COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA (OAB RS097137) AGRAVADO: ANDREGTONI COMERCIO DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA (OAB RS097137) AGRAVADO: FORMENTO COMERCIO DE CALCADOS E COMPONENTES EIRELI ADVOGADO(A): GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA (OAB RS097137) AGRAVADO: STS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA (OAB RS097137) AGRAVADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS GUILHERMINA SANTOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA (OAB RS097137) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BRIZOLA E JAPUR ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): VICTORIA CARDOSO KLEIN ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
17/05/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/05/2024 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 142
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09/05/2024 16:57
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
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09/05/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/05/2024 10:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
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27/02/2024 18:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
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27/02/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 14, 12, 15 e 13
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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08/02/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 10:17
Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
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08/02/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 19:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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07/02/2024 19:16
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (06/02/2024). Guia: 7228266 Situação: Baixado.
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07/02/2024 08:47
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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07/02/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 20:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7228266 Situação: Em aberto.
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06/02/2024 20:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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