TJSC - 5007259-38.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LUIS GOMES DAMACENO

CPF *53.***.*26-87

Advogados

ROGERIO NAPOLEAO

OAB: 039643/SC

CPF *13.***.*00-82

BRENDA RANGEL COELHO

OAB: 065918/SC

CPF *03.***.*54-39

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB: 220917/SP

CPF *13.***.*68-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 08:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 06/09/2024 08:34

    Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/08/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/08/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/08/2024 04:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/08/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 13:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 12/08/2024 13:02

    Recurso Especial não admitido

  • 09/08/2024 14:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 09/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/07/2024 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/07/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 14:58

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/07/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 14/06/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 13/06/2024 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:04

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 24/05/2024 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

  • 24/05/2024 14:28

    Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DCDP

  • 24/05/2024 09:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 24/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007259-38.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: LEONIL GOMES DAMACENO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES INTERESSADO: ROGERIO NAPOLEAO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.

    Desembargador ROBERTO LEPPER Presidente

  • 23/05/2024 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024

  • 23/05/2024 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/05/2024 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 17/05/2024 18:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/04/2024 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 26/04/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/04/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 09/04/2024 15:25

    Despacho

  • 09/04/2024 06:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502

  • 05/04/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 04/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 11/03/2024 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/03/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 07/03/2024 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 14:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 19:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/02/2024 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 29/11/2023 10:24

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

  • 29/11/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 10:10

    Alterado o assunto processual

  • 28/11/2023 13:48

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

  • 28/11/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 21:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIL GOMES DAMACENO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/11/2023 21:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/11/2023 21:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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