TJSC - 5075961-36.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5075961-36.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50759613620238240930/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAAPELANTE: EVA APARECIDA ALVES DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044)ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 11/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 44 - 11/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>11/09/2025 14:00</b>
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22/08/2025 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/08/2025 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 98
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13/08/2025 08:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
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12/08/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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04/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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01/08/2025 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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01/08/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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31/07/2025 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 14:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5075961-36.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: EVA APARECIDA ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
11/07/2025 13:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 91
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27/06/2025 18:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
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27/06/2025 18:39
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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09/07/2024 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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09/07/2024 11:47
Transitado em Julgado
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09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/06/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/06/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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06/06/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 14:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5075961-36.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: EVA APARECIDA ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB SP281828) ADVOGADO(A): MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB SP333834) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
17/05/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/05/2024 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114
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12/04/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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12/04/2024 16:02
Juntada de Certidão
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12/04/2024 16:01
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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12/04/2024 15:12
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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10/04/2024 21:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA APARECIDA ALVES DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2024 21:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/04/2024 21:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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