TJSC - 5064891-96.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

RONAN VICTOR CUNHA SANTOS

CPF *27.***.*87-37

N.E. ENSINO DE IDIOMAS EIRELI

CNPJ: 39.286.097/0001-86

Advogados

RONAIR PINHEIRO DOS SANTOS

OAB: 039777/GO

CPF *37.***.*41-87

Polo Passivo

Partes

KNN BRASIL LTDA

CNPJ: 23.044.031/0001-40

ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS

CNPJ: 29.022.737/0001-97

Advogados

JULIANO MANDELLI MOREIRA

OAB: 018930/SC

CPF *32.***.*85-75

ALEXANDRE DE LIMA PIRES

OAB: 166358/SP

CPF *56.***.*49-47

LIVIA CASTELO MANDELLI MOREIRA

OAB: 026837/SC

CPF *49.***.*29-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 13:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003641-47.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 67

  • 23/07/2024 14:22

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 08:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 23/07/2024 08:07

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Parte: ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS

  • 23/07/2024 08:07

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Parte: KNN BRASIL LTDA

  • 23/07/2024 08:07

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: N.E. ENSINO DE IDIOMAS EIRELI

  • 23/07/2024 08:07

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RONAN VICTOR CUNHA SANTOS

  • 17/07/2024 13:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003641-47.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 59

  • 16/07/2024 09:22

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 16/07/2024 09:21

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 21/06/2024 15:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003641-47.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 48, 50

  • 14/06/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 13/06/2024 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 13/06/2024 14:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/06/2024 14:04

    Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade

  • 24/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5064891-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: RONAN VICTOR CUNHA SANTOS ADVOGADO(A): RONAIR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB GO039777) AGRAVANTE: N.E.

    ENSINO DE IDIOMAS EIRELI ADVOGADO(A): RONAIR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB GO039777) AGRAVADO: KNN BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB SP166358) AGRAVADO: ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB SP166358) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.

    Desembargador ROBERTO LEPPER Presidente

  • 23/05/2024 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024

  • 23/05/2024 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/05/2024 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 23/05/2024 19:31

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 22/05/2024 11:19

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 11:19

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 14:50

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 14:50

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 15/02/2024 13:16

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 14/02/2024 20:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 25/01/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

  • 13/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONAN VICTOR CUNHA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: N.E. ENSINO DE IDIOMAS EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/12/2023 19:14

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 12/12/2023 19:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 11/12/2023 10:30

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 07/12/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 13/11/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 13/11/2023 16:23

    Despacho

  • 08/11/2023 04:03

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

  • 08/11/2023 04:02

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 03:57

    Alterado o assunto processual

  • 31/10/2023 08:37

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 11:52

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

  • 26/10/2023 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONAN VICTOR CUNHA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/10/2023 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 26/10/2023 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: N.E. ENSINO DE IDIOMAS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/10/2023 11:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53, 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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