STJ - 5066483-49.2021.8.24.0000

28/02/2024 19:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1058862/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1058862 - EDcl no AgInt no AREsp 2375456 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARLI MARI JONER DA SILVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01058862/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2375456/SC

05/12/2023 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:17

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1058862/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2375456/SC

06/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 03/11/2023, para CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CRISTIANE apresentar resposta à petição n. 1058862/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 24

25/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2023 Petição Nº 1058862/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1058862/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1058862/2023

24/10/2023 13:46

Protocolizada Petição 1058862/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2023

19/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 790826/2023 - AgInt

18/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0790826 - AgInt no AREsp 2375456 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARLI MARI JONER DA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00790826/2023 - AgInt no AREsp 2375456/SC

04/10/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:43

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 790826/2023 - AgInt no AREsp 2375456/SC

06/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 05/09/2023, para CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CRISTIANE apresentar resposta à petição n. 790826/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 215.

15/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 790826/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 790826/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023 13:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 790826/2023

14/08/2023 13:42

Protocolizada Petição 790826/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

03/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 19:50

Conheço do agravo de MARLI MARI JONER DA SILVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/06/2023 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/06/2023 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2196157 (2022/0259645-5)

16/06/2023 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2023 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/06/2023 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA