TJSC - 5085069-89.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 11:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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28/04/2025 11:57
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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01/04/2025 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/03/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/03/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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28/03/2025 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5085069-89.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: NICOLACA CUNHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PIERETTI BARBOSA (OAB SC053966) ADVOGADO(A): GUILHERME BORCELLI DE CASTILHO ZAIA (OAB SC051829) ADVOGADO(A): LAURA AVILA DA SILVA (OAB SC063079) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
07/03/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 207
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24/02/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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24/02/2025 17:13
Juntada de Certidão
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24/02/2025 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLACA CUNHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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24/02/2025 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/02/2025 12:02
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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24/02/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 19:29
Processo Reativado - Novo Julgamento
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21/02/2025 19:29
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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17/12/2024 18:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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12/12/2024 16:01
Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DRI
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12/12/2024 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
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12/12/2024 15:57
Despacho
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12/12/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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12/12/2024 15:45
Juntada de Certidão
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12/12/2024 08:14
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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12/12/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 20:21
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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11/12/2024 20:21
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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07/06/2024 10:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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07/06/2024 10:48
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0301) - Motivo: Retorno do Auxílio
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07/06/2024 10:47
Transitado em Julgado
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07/06/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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06/06/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 09:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5085069-89.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: NICOLACA CUNHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PIERETTI BARBOSA (OAB SC053966) ADVOGADO(A): GUILHERME BORCELLI DE CASTILHO ZAIA (OAB SC051829) ADVOGADO(A): LAURA AVILA DA SILVA (OAB SC063079) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/05/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/05/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 202
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29/04/2024 18:37
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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29/04/2024 16:35
Juntada de Certidão
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22/04/2024 15:52
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
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19/04/2024 11:44
Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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13/12/2023 10:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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13/12/2023 10:11
Juntada de Certidão
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13/12/2023 10:10
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
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13/12/2023 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/12/2023 16:33
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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11/12/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLACA CUNHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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07/12/2023 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/12/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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