TJSC - 5021549-04.2021.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 11:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI04CV0
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30/01/2025 11:32
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0301) - Motivo: Retorno do Auxílio
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30/01/2025 11:32
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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29/11/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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28/11/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 14:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5021549-04.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: JOSE DOS PASSOS DIONISIO (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON DJHONE SOARES (OAB SC054436) ADVOGADO(A): ELTON CLAUS HESS DOS SANTOS (OAB SC052635) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: NEWAGE PROMOTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA JARDIM CARVALHO (OAB RJ199903) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 429
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08/11/2024 14:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/10/2024 18:08
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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17/10/2024 14:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50559831620248240000/TJSC
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16/10/2024 17:35
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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16/10/2024 17:21
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GCIV0702 para GCOM0301)
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16/10/2024 17:21
Alterado o assunto processual
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16/10/2024 16:08
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV7 -> DCDP
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16/10/2024 15:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50559831620248240000/TJSC
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10/09/2024 17:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV7
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10/09/2024 16:28
Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> DCDP
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10/09/2024 16:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV7
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10/09/2024 16:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5055983-16.2024.8.24.0000 (TJSC)
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09/09/2024 13:00
Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> DCDP
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06/09/2024 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7
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06/09/2024 17:52
Suscitado Conflito de Competência
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16/07/2024 16:34
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0702
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15/07/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 10:12
Remetidos os Autos - GCIV0702 -> CAMCIV7
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13/06/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 17:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCOM0301 para GCIV0702)
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06/06/2024 17:48
Alterado o assunto processual
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06/06/2024 17:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0104 para GCOM0301)
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06/06/2024 16:38
Remetidos os Autos - DRI -> DCDP
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06/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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06/06/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 09:08
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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20/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021549-04.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: JOSE DOS PASSOS DIONISIO (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON DJHONE SOARES (OAB SC054436) ADVOGADO(A): ELTON CLAUS HESS DOS SANTOS (OAB SC052635) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: NEWAGE PROMOTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA JARDIM CARVALHO (OAB RJ199903) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/05/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/05/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 198
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29/04/2024 18:37
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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29/04/2024 16:35
Juntada de Certidão
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22/04/2024 15:52
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
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19/04/2024 11:18
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Empréstimo consignado
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26/09/2023 15:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0702 para GCOM0301)
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26/09/2023 15:19
Alterado o assunto processual
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26/09/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> DCDP
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26/09/2023 14:54
Determina redistribuição por incompetência
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15/08/2023 21:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
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15/08/2023 21:26
Juntada de Certidão
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15/08/2023 21:25
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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15/08/2023 14:16
Remetidos os Autos - GCIV0702 -> DCDP
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15/08/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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11/08/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DOS PASSOS DIONISIO. Justiça gratuita: Deferida.
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11/08/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/08/2023 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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