TJSC - 5089380-26.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

YASODARA MARIA FLORIANI SIMON

CPF *48.***.*36-20

Advogados

VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI

OAB: 049331/SC

CPF *77.***.*65-03

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 09:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 03/07/2024 09:16

    Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0602) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 03/07/2024 09:16

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/06/2024 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/06/2024 02:30

    Publicação do Acórdão - no dia 11/06/2024

  • 11/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Acórdão - disponibilização confirmada no dia 10/06/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/06/2024

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Nº 5089380-26.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO REVISIONAL.

    CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO.

    SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

    INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.

    MÉRITO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ORIENTAÇÃO 1 DO RESP.

    N. 1.061.530/RS, EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (TEMAS 24 A 27).

    PERCENTUAL PACTUADO ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, PORÉM NA MARGEM DE TOLERÂNCIA ADMITIDA POR ESTE COLEGIADO, NÃO CARACTERIZANDO ABUSIVIDADE QUE COLOCA O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA.

    PRETENSÃO DE LIMITAR O ENCARGO REJEITADA.? PEDIDO DE INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS PREJUDICADO.

    SENTENÇA INALTERADA.

    HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS (STJ, EDCL NO AGINT NO RESP 1.573.573/RJ).  RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

    Florianópolis, 06 de junho de 2024.    

  • 07/06/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

  • 06/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - CAMEEA1S -> DRI

  • 06/06/2024 10:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2024 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 06/06/2024 09:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/05/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S

  • 24/05/2024 16:48

    Indeferido o pedido

  • 22/05/2024 23:36

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5089380-26.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: YASODARA MARIA FLORIANI SIMON (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 17/05/2024 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 17/05/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 170

  • 17/05/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/04/2024 18:39

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0602 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024

  • 29/04/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 11:43

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM6 -> DCDP

  • 25/04/2024 19:02

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0602 -> CAMCOM6

  • 25/04/2024 18:39

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0602

  • 24/04/2024 18:49

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0602 -> DCDP

  • 24/04/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/04/2024 13:00

    Despacho

  • 08/04/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> CAMCOM6

  • 05/04/2024 17:04

    Redistribuído por sorteio - (GCOM0401 para GCOM0602)

  • 05/04/2024 16:47

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0401 -> DCDP

  • 14/03/2024 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

  • 14/03/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 15:35

    Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 14/03/2024 13:07

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

  • 14/03/2024 03:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YASODARA MARIA FLORIANI SIMON. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/03/2024 03:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/03/2024 03:44

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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