TJSC - 0311615-17.2018.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
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21/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0311615-17.2018.8.24.0008/SCRELATOR: Fabiola Duncka GeiserAUTOR: CRISTINA MARIA CARESIAADVOGADO(A): MARIA ROGÉRIA SCHMITT DA SILVA (OAB SC011202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 07/11/2024 - CONTESTAÇÃO -
20/08/2025 17:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
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20/08/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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28/06/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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24/06/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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24/06/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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18/06/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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08/04/2025 18:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
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22/03/2025 19:54
Expedição de ofício - 1 carta
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17/01/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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17/01/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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16/01/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA MARIA CARESIA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/01/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA MARIA CARESIA. Justiça gratuita: Requerida.
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07/11/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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23/10/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/06/2024 23:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
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27/05/2024 13:20
Juntada de peças digitalizadas
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/05/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024
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27/05/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0311615-17.2018.8.24.0008/SC AUTOR: CRISTINA MARIA CARESIA RÉU: R B PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 310059597802 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): R B PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 82.***.***/0001-66), em lugar incerto e não sabido; e réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Apartamento Nº 425, LOCALIZADO NO Condomínio residencial Belvedere, Rua Henrique Reif, º255, Bloco D, apartamento 425, Bairro Nova Esperança.
Um apartamento contendo 2 dormitórios, 1 banheiro, 1 cozinha, 1area de serviço e 1 sala, 1 sacada, localizado no5º pavimento do bloco D do condomínio residencial Belvedere, com 51,95 m2 de área privativa de construção, 37,90 m2 de área de uso comum de construção e de 89,85 m2 de área total de construção, correspondendo-lhe a área equivalente de construção de 71,774 m2, à fração ideal do solo de 0,004345 e à área proporcional no terreno de 79,3122 m2. e sua respectiva vaga de estacionamento (box) de nº 98 (noventa e oito), localizado sob pilotis do Bloco D, com área de 10,00 m2 de área privativa de construção, 7,30 m2 de área de uso comum de construção, 17,30 m2 de área total de construção, correspondendo-lhe a área equivalente de construção de 13,81 m2, à fração ideal do solo de 0,000837 e a área proporcional no terreno de 15,2783 m2.
Terreno este que se acha localizado nesta cidade, do lado impar da Rua Henrique Reif. (Evento 1, PARECERTEC38) Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/05/2024 13:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
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23/05/2024 18:51
Expedição de Edital - citação
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23/05/2024 18:51
Expedição de ofício - 1 carta
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23/05/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA MARIA CARESIA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/03/2024 18:58
Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Usucapião Ordinária
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04/03/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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04/03/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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23/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 17:34
Decisão interlocutória
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06/12/2023 14:53
Conclusos para decisão
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06/12/2023 14:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELYSIO OSCAR BOTTNER - EXCLUÍDA
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06/12/2023 14:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARGARETE PHILIPIAK - EXCLUÍDA
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06/12/2023 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SANTOS LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/12/2023 13:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DA ROSA DIAS - EXCLUÍDA
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06/12/2023 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA ROSA DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/12/2023 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELYSIO OSCAR BOTTNER. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/12/2023 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE PHILIPIAK. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/10/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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14/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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26/07/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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13/07/2023 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 18:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
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12/03/2023 20:15
Expedição de ofício - 1 carta
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25/11/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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26/10/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 11:26
Juntada de Certidão
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26/10/2022 00:07
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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25/10/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2022 17:39
Determinada a intimação
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:43). Refer. Evento 52
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:43). Refer. Evento 51
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17/10/2020 19:27
Juntada de Petição
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30/09/2020 18:58
Juntada de Petição
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07/07/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
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30/06/2020 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/06/2020 18:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
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21/06/2020 06:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:20
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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19/09/2019 09:26
Conclusos para decisão interlocutória
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17/09/2019 11:00
Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10163809-2 Tipo da Petição: Informações Data: 17/09/2019 10:47
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10/09/2019 12:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0541/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:
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06/09/2019 17:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0541/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Roge
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05/09/2019 12:30
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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01/09/2019 10:24
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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01/09/2019 10:19
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/08/2019 19:47
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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30/08/2019 19:47
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762257500TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : R. B. Planejamento e Construções Ltda.
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30/08/2019 19:47
Juntada
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24/08/2019 08:45
Juntada
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23/08/2019 18:30
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBNU.19.10148321-8 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 23/08/2019 18:19
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22/08/2019 18:27
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/08/2019 18:26
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/08/2019 18:26
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/08/2019 17:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
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22/08/2019 17:18
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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22/08/2019 17:18
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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22/08/2019 17:18
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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22/08/2019 17:06
Certidão emitida - Genérico
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13/08/2019 17:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:
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09/08/2019 19:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Roge
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09/08/2019 13:58
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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29/07/2019 16:29
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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29/07/2019 16:28
Juntada
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29/07/2019 16:28
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676658125TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Eduardo Jayme de Souza Pamplona
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29/07/2019 16:28
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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29/07/2019 16:28
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676658111TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Waltrudes Geratti Pamplona
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29/07/2019 16:28
Juntada
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18/07/2019 16:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105 Página:
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17/07/2019 18:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2019 Teor do ato: Assim, determino a retificação do polo passivo, para que passe a constar como demandada R. B. Planejamento e Construções Ltda, em lugar de Jayme de Souza Pamplona e Waltrudes Ge
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15/07/2019 19:31
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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15/07/2019 19:31
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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15/07/2019 19:31
Outras Decisões - Assim, determino a retificação do polo passivo, para que passe a constar como demandada R. B. Planejamento e Construções Ltda, em lugar de Jayme de Souza Pamplona e Waltrudes Geratt Pamplona. 2 - Recebo a ação de usucapião, porquanto ins
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13/02/2019 16:58
Conclusos para despacho
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29/11/2018 13:21
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.18.10170784-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/11/2018 13:11
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16/11/2018 12:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0509/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:
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13/11/2018 18:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0509/2018 Teor do ato: Defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora, por conta dos documentos colacionados aos autos que comprovam a sua hipossuficiência (pg. 13/16). Intime-se a parte a
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31/08/2018 19:53
Determinado a emenda da inicial - Defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora, por conta dos documentos colacionados aos autos que comprovam a sua hipossuficiência (pg. 13/16). Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição ini
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26/07/2018 07:24
Conclusos para despacho
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25/07/2018 16:47
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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