TJSC - 5043576-63.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2023 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
-
19/06/2023 13:19
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2023
-
17/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
25/05/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/05/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/05/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
-
23/05/2023 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 18:47
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 5043576-63.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: VILMAR BERARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
24/04/2023 21:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
24/04/2023 21:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71
-
22/02/2023 16:52
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
-
15/02/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/02/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/02/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/02/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/02/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/01/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/01/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
-
27/01/2023 12:17
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
25/01/2023 15:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
-
25/01/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/01/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/01/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/01/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/01/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
-
16/12/2022 11:19
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
02/12/2022 11:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
-
02/12/2022 11:18
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 14:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
-
30/11/2022 19:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
30/11/2022 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003217-50.2020.8.24.0024
Romalina Vieira de Mello
Os Mesmos
Advogado: Vanderli Francisco Gregorio
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/07/2021 17:32
Processo nº 5003217-50.2020.8.24.0024
Romalina Vieira de Mello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2020 14:43
Processo nº 5010954-89.2019.8.24.0008
Pedro Alvarino dos Santos
Sara Kaufmann
Advogado: Cezar Augusto Campesatto dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 11:15
Processo nº 5000605-52.2018.8.24.0011
Ademir Martinenghi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Douglas Benvenuti
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/08/2020 21:30
Processo nº 5027752-47.2022.8.24.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jonecir Tonolli
Advogado: Claudia Leticia Shigeoka
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/05/2022 14:24