20/08/2024 19:01

Baixa Definitiva
15/08/2024 17:52

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/07/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
03/07/2024 13:10

Recurso Extraordinário não admitido
28/06/2024 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
28/06/2024 14:10

Juntada de Petição
28/06/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 06:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/06/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2024 08:38

Juntada de Petição
03/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2024 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
29/05/2024 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 14:01
13/05/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5026078-63.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: IVONE RODRIGUES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Campos Novos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
10/05/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 14:01 Sequencial: 55
10/05/2024 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2024 19:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
09/05/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
07/05/2024 09:56

Não Concedida a Medida Liminar
03/05/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
03/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 18:06

Alterado o assunto processual - De: Despenalização / Descriminalização - Para: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
03/05/2024 17:10

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
03/05/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
03/05/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
03/05/2024 16:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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