TJSC - 5018248-90.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL SEVERINO

CPF *44.***.*76-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 12:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 25/06/2024 12:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL SEVERINO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 25/06/2024 12:54

    Transitado em Julgado

  • 25/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/06/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/06/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 28/05/2024 12:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/05/2024 14:07

    Remetidos os Autos - GCRI0203 -> GCRI0204

  • 17/05/2024 19:08

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 17/05/2024 15:34

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> GCRI0201

  • 17/05/2024 13:43

    Remetidos os Autos - GCRI0203 -> GCRI0204

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018248-90.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 88) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: GABRIEL SEVERINO (ACUSADO) ADVOGADO(A): IGOR MOHR CASE (OAB SC060516) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 10/05/2024 19:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203

  • 10/05/2024 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/05/2024 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 88

  • 08/05/2024 12:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 07/05/2024 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/04/2024 11:28

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 19/04/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 15:15

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 18/04/2024 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/04/2024 15:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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