TJSC - 8000281-77.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47850340620240710174936
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10/07/2024 17:41
Transitado em Julgado
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10/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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28/05/2024 12:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000281-77.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: PAULO OBERDAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
10/05/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 80
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09/05/2024 18:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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09/05/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/05/2024 19:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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03/05/2024 19:47
Juntada de Certidão
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03/05/2024 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO OBERDAN DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/05/2024 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/05/2024 17:25
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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02/05/2024 17:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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