TJSC - 5013924-30.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5013924-30.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50131734320238240038/SC)RELATOR: Daniel Victor Gonçalves EmendorferRÉU: EDUARDO AGUIAR DE ALMEIDAADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB SC052882)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 394 - 21/07/2025 - Juntada - Guia Gerada -
25/06/2024 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0
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25/06/2024 13:11
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 32
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/06/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/05/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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29/05/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/05/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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28/05/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/05/2024 10:13
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0301
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13/05/2024 10:13
Despacho
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013924-30.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: EDUARDO AGUIAR DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO (OAB sc041704) ADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB SC052882) APELANTE: DOUGLAS FABIAM RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA FRANCINE RHENIUS MAY (OAB SC044725) ADVOGADO(A): LUANA KARINA GORISCH (OAB SC044682) APELANTE: EUZEBIO PARADELA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB SC052882) APELANTE: HUMBERTO HENRIQUE TEODORO DA SILVA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB SC052882) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
11/05/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0304
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10/05/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16
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02/04/2024 16:16
Juntada de peças digitalizadas
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21/03/2024 14:19
Juntada de Petição - EDUARDO AGUIAR DE ALMEIDA (sc041704 - FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO)
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18/03/2024 12:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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18/03/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/03/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/02/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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06/02/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
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06/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 14:54
Determinada a intimação
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28/01/2024 23:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/01/2024 23:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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