TJSC - 5000951-53.2023.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 09:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0
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06/08/2024 09:52
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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12/06/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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12/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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24/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000951-53.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - SISME (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): AFONSO RIZZO BRASIL APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
23/05/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
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23/05/2024 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2024 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32
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18/04/2024 16:55
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0102
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18/04/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/04/2024 16:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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16/04/2024 16:01
Juntada de Certidão
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09/04/2024 11:48
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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09/04/2024 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - SISME. Justiça gratuita: Deferida.
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09/04/2024 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/04/2024 08:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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