TJSC - 5012599-40.2024.8.24.0020

1ª instância - Vara Regional de Falencias e Recuperacoes Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF *33.***.*40-97

CRISTIANO CONSORTE ZAPELINI

OAB: 022309/SC

CPF *26.***.*42-30

JORGE HUMBERTO MAGNELLI BITTENCOURT

CPF *03.***.*25-62

Polo Passivo

Partes

DSD ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 01.837.998/0001-46

DSD INSTALACOES LTDA - ME

CNPJ: 05.197.068/0001-26

Advogados

MONICA DUCIONI DE STEFANI

OAB: 012184/SC

CPF *80.***.*70-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9069182, Subguia 4654012 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.597,73

  • 13/05/2025 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9069181, Subguia 4654011 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.597,73

  • 19/11/2024 13:49

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/10/2024 18:29

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFC

  • 21/10/2024 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DSD INSTALACOES LTDA - ME, Guia 9069182, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=46540

  • 21/10/2024 18:29

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. DSD INSTALACOES LTDA - ME - Guia 9069182 - R$ 1.597,73

  • 21/10/2024 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/11/2024. Parte DSD ENGENHARIA LTDA, Guia 9069181, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa

  • 21/10/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 18:29

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. DSD ENGENHARIA LTDA - Guia 9069181 - R$ 1.597,73

  • 21/10/2024 18:29

    Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2024 12:38

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFC -> DCJE

  • 21/10/2024 12:38

    Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

  • 19/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/10/2024 00:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33

  • 26/09/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/09/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/09/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/09/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2024 18:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/09/2024 08:43

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 11/09/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 11:26

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para FNSFC01) - Resolução TJ N. 25 de 17 de julho de 2024

  • 26/07/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/07/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/07/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/07/2024 16:53

    Juntada de Petição

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/06/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/06/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/06/2024 16:40

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 29/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 24/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/05/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2024

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário Nº 5012599-40.2024.8.24.0020/SC REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: DSD INSTALACOES LTDA - ME REQUERIDO: DSD ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 310059543432 JUIZ DO PROCESSO:   Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito OBJETO: INTIMAÇÃO dos credores para manifestação acerca da relação de créditos apresentada pelo autor.  Prazo do ato: 15 dias.  Pelo presente, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.    

  • 23/05/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2024

  • 22/05/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/05/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 18:17

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 15:27

    Distribuído por dependência - Número: 03019775520178240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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