TJSC - 5002344-69.2023.8.24.0113

26/08/2024 14:54

Baixa Definitiva

22/08/2024 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV

22/08/2024 13:53

Custas Satisfeitas - Parte: Prefeito - MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ - Itajaí

22/08/2024 13:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: UZIAS DANIEL ALMEIDA ROSA

19/08/2024 15:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE

17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/08/2024 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

29/07/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/07/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/07/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 17:24

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

02/07/2024 14:57

Recebidos os autos - TJSC -> CBW02CV Número: 50023446920238240113/TJSC

06/05/2024 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC

06/05/2024 16:34

Alterado o assunto processual

06/05/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UZIAS DANIEL ALMEIDA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

06/05/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado

04/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2024 15:46

Juntada de Petição

04/03/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Justiça gratuita: Requerida

04/03/2024 15:43

Juntada de Petição

04/03/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Requerida

04/03/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/02/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/02/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/02/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 15:42

Denegada a Segurança

06/02/2024 16:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/11/2023 11:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50325302620238240000/TJSC

26/10/2023 14:40

Conclusos para despacho

26/10/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/10/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

01/10/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 16:47

Despacho

29/08/2023 18:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50325302620238240000/TJSC

13/06/2023 14:45

Conclusos para despacho

13/06/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/06/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/06/2023 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50325302620238240000/TJSC

31/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/05/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/05/2023 10:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50325302620238240000/TJSC

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

08/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 14:12

Não Concedida a Medida Liminar

05/05/2023 16:07

Conclusos para despacho

04/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 16:21

Despacho

23/03/2023 16:25

Conclusos para despacho

22/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UZIAS DANIEL ALMEIDA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.

22/03/2023 16:25

Distribuído por sorteio