02/07/2024 15:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
02/07/2024 15:17

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
29/05/2024 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 14:00
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5011995-02.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MAIRA SALETE BRAUN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
10/05/2024 18:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 14:00 Sequencial: 78
10/05/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
30/04/2024 19:13

Juntada de Certidão
30/04/2024 19:11

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
29/04/2024 17:07

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
29/04/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
29/04/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIRA SALETE BRAUN. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2024 16:32

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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