23/06/2025 15:12

Juntada de Petição
11/06/2025 13:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02
11/06/2025 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
11/06/2025 13:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MATHEUS ANTONIO CAVALHEIRO RHEINHEIMER
05/06/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS ANTONIO CAVALHEIRO RHEINHEIMER. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2025 13:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE
05/06/2025 13:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024
05/06/2025 12:59

Juntada - Extrato Subconta - 2200607881<br> Tipo de Extrato: RESUMO
04/06/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3999 evento: 88. Não há evento de transitado em julgado na ação.
04/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 03:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/11/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/11/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/11/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 22:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/07/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/07/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/07/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 17:10

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50002940820228240048/TJSC
15/05/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000294-08.2022.8.24.0048/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MATHEUS ANTONIO CAVALHEIRO RHEINHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
13/05/2024 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC
13/05/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS ANTONIO CAVALHEIRO RHEINHEIMER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/02/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/02/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Parte Isenta
30/01/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/11/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/11/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 13:59

Julgado improcedente o pedido
18/04/2023 10:39

Conclusos para julgamento
14/04/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/04/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/02/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/08/2022 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/08/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/08/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 39
02/08/2022 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/08/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/07/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/07/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/07/2022 08:49

Juntada de Petição
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/07/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/07/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 14:39

Determinada a citação
29/06/2022 14:03

Conclusos para decisão
24/06/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/06/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/06/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/05/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 22:24

Determinada a intimação
10/05/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2022 16:00

Conclusos para decisão
09/05/2022 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PCX02CV01 para BVH0201)
07/05/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2022 11:49

Terminativa - Declarada incompetência
31/03/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2022 18:28

Conclusos para despacho
17/03/2022 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 18:07

Despacho
21/01/2022 12:34

Conclusos para despacho
21/01/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS ANTONIO CAVALHEIRO RHEINHEIMER. Justiça gratuita: Requerida.
21/01/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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