TJSC - 5017048-04.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO/SC

CNPJ: 82.804.212/0001-96

Advogados

SONIA BERNARDETE MARRA GALANTE

OAB: 036294/SC

CPF *83.***.*71-08

Polo Passivo

Partes

FOZ DO CHAPECO ENERGIA S.A.

CNPJ: 04.591.168/0001-70

Advogados

GUSTAVO AMORIM

OAB: 016863/SC

CPF *24.***.*37-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 18:04

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2024 16:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 07/08/2024 16:49

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC

  • 07/08/2024 16:49

    Custas Satisfeitas - Parte: FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.

  • 29/07/2024 15:04

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 29/07/2024 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/06/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 14/06/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 13:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 04/06/2024 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 09:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5017048-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC PROCURADOR(A): SONIA BERNARDETE MARRA GALANTE AGRAVADO: FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.

    ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 14/05/2024 17:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 14/05/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/05/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2

  • 10/05/2024 18:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 10/05/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/05/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/05/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/05/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 22/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 11:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 22/04/2024 11:44

    Despacho

  • 26/03/2024 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 26/03/2024 10:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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