TJSC - 5000820-69.2023.8.24.0167

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL AUGUSTO GALLEAZZI

CPF *01.***.*32-28

Advogados

RAFAEL SOUZA DA COSTA

OAB: 033258/SC

CPF *48.***.*32-13

CLAUDIA LUIZ DE SOUZA

OAB: 063414/SC

CPF *81.***.*98-30

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GAROPABA/SC

CNPJ: 82.836.057/0001-90

Advogados

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB: 036048/SC

CPF *40.***.*80-86

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB: 049643/SC

CPF *61.***.*08-66

ANDRE SOUZA LOPES

OAB: 030923/SC

CPF *60.***.*69-92

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

OAB: 070799/SC

CPF *07.***.*93-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 15:15

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 24/03/2025 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/03/2025 01:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2025 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2025 09:31

    Expedição de Mandado

  • 27/01/2025 18:55

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

  • 27/01/2025 18:54

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC

  • 27/01/2025 18:54

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RAFAEL AUGUSTO GALLEAZZI

  • 26/01/2025 12:35

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

  • 26/01/2025 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 08/01/2025

  • 26/01/2025 12:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 08/01/2025 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/12/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/12/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/12/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/12/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/12/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/12/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/12/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2024 10:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/11/2024 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/10/2024 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/10/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/10/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/09/2024 00:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/08/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/08/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/08/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/08/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/08/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 09:49

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/07/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/06/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 13:34

    Determinada a intimação

  • 21/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 07/06/2024 19:22

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 19:16

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 19:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 07/06/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2024 13:44

    Despacho

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2024 02:00

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/05/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/05/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/05/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/05/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5000820-69.2023.8.24.0167/SC AUTOR: RAFAEL AUGUSTO GALLEAZZI RÉU: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EDITAL Nº 310059429766 JUIZ DO PROCESSO: Bianca Fernandes Figueiredo - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS.  Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 20/05/2024 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 21:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 21:15

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2024

  • 20/05/2024 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 21:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/04/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/04/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/04/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 16:51

    Despacho

  • 19/12/2023 01:42

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 19/12/2023 01:42

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 19/12/2023 01:42

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 19/12/2023 01:42

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 21/08/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 02/04/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5315316, Subguia 2779478 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.379,88

  • 30/03/2023 12:28

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5315316, Subguia 2779478

  • 30/03/2023 12:28

    Juntada - Guia Gerada - RAFAEL AUGUSTO GALLEAZZI - Guia 5315316 - R$ 1.379,88

  • 30/03/2023 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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