STJ - 5004982-42.2022.8.24.0103
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 15:15
Protocolizada Petição 373532/2025 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2025
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10/03/2025 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004982422022824010320250310111242
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07/03/2025 16:23
Transitado em Julgado em 07/03/2025
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28/02/2025 19:54
Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima
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28/02/2025 19:48
Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima
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18/02/2025 12:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125106/2025
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18/02/2025 11:42
Protocolizada Petição 125106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025
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18/02/2025 00:32
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 27834/2025 - AgRg
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17/02/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/02/2025 10:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0027834 - AgRg no AREsp 2818312 - Publicação prevista para 18/02/2025
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14/02/2025 09:57
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
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11/02/2025 17:17
Conhecido o recurso de JEFERSON IVAN PORTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 27834/2025 - AgRg no AREsp 2818312
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27/01/2025 07:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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27/01/2025 06:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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27/01/2025 06:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44587/2025
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24/01/2025 21:40
Protocolizada Petição 44587/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025
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22/01/2025 18:14
Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao
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22/01/2025 15:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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22/01/2025 15:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38535/2025
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22/01/2025 14:54
Protocolizada Petição 38535/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025
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22/01/2025 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 27834/2025 - AgRg
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21/01/2025 08:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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21/01/2025 08:27
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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21/01/2025 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
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21/01/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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20/01/2025 20:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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20/01/2025 20:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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20/01/2025 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0027834 - AgRg no AREsp 2818312 - Publicação prevista para 22/01/2025
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20/01/2025 20:10
Determinada a distribuição do feito
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16/01/2025 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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16/01/2025 18:21
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 27834/2025
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16/01/2025 18:11
Protocolizada Petição 27834/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/01/2025
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15/01/2025 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025
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14/01/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/01/2025 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025
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13/01/2025 20:30
Não conhecido o recurso de JEFERSON IVAN PORTO
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17/12/2024 14:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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17/12/2024 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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05/12/2024 15:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
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Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
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Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
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