TJSC - 5081869-79.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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28/06/2024 12:32
Transitado em Julgado
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2024 17:26
Retirado de pauta
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15/05/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/05/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/05/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5081869-79.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: REZENDE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) APELADO: EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL ESTRATÉGICA DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO) APELADO: MESHA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA (INTERESSADO) APELADO: PREGOEIRA DA CENTRAL ESTRATÉGICA DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/05/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
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14/05/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 10:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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14/05/2024 10:15
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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09/05/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/05/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/05/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 do processo originário (19/02/2024). Guia: 7283330 Situação: Baixado.
-
07/05/2024 14:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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