TJSC - 5000161-29.2022.8.24.0124

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEFERSON FOGAS DE ALMEIDA

CPF *12.***.*67-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 09:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IXAUN0

  • 08/07/2024 09:22

    Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024

  • 06/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/06/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2024 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 08/06/2024 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2024 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000161-29.2022.8.24.0124/SC (Pauta - Revisor: 59) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: JEFERSON FOGAS DE ALMEIDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO HALL (OAB SC006589) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 20/05/2024 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 20/05/2024 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/05/2024 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 59

  • 14/05/2024 17:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 14/05/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/05/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/05/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/05/2024 14:49

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 06/05/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON FOGAS DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/05/2024 18:57

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 03/05/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON FOGAS DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 03/05/2024 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/05/2024 16:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
08/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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