TJSC - 5029446-97.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 18:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
-
24/07/2024 18:45
Transitado em Julgado
-
24/07/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/07/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/07/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/07/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
-
01/07/2024 17:51
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
01/07/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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29/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 16:25
Retirado de pauta
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04/06/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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04/06/2024 16:15
Despacho
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03/06/2024 18:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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03/06/2024 18:51
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029446-97.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: PAULO RICARDO FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/05/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
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10/05/2024 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/05/2024 14:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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