TJSC - 5011995-42.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 13:41
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 13:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
16/08/2024 13:36
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RUBENS MATEUS THUROW
-
16/08/2024 13:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
13/08/2024 16:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
13/08/2024 16:29
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/07/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/06/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
26/06/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 16:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5011995-42.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: RUBENS MATEUS THUROW (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO BADIA (OAB PR044440) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/06/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/06/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
05/06/2024 16:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501
-
05/06/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/06/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/06/2024 10:51
Retirado de pauta
-
03/06/2024 10:42
Despacho
-
03/06/2024 10:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5011995-42.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: RUBENS MATEUS THUROW (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO BADIA (OAB PR044440) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
14/05/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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15/03/2024 15:07
Não Concedida a tutela provisória
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11/03/2024 18:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0204 para GPUB0501)
-
11/03/2024 18:41
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB2 -> DCDP
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11/03/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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11/03/2024 16:56
Despacho
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08/03/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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08/03/2024 12:53
Juntada de Certidão
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08/03/2024 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS MATEUS THUROW. Justiça gratuita: Deferida.
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08/03/2024 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/03/2024 12:41
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Pessoa com Deficiência
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07/03/2024 18:05
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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06/03/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
06/03/2024 18:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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