TJSC - 5006689-67.2021.8.24.0010
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Braco do Norte
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50677882920258240000/TJSC
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04/09/2025 12:13
Conclusos para despacho
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02/09/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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28/08/2025 12:08
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50677882920258240000/TJSC
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26/08/2025 20:41
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 141 Número: 50677882920258240000/TJSC
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25/08/2025 17:15
Juntada de Petição
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22/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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20/08/2025 23:37
Juntada de Petição
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18/08/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143
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15/08/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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15/08/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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15/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143
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14/08/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 17:38
Decisão interlocutória
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13/08/2025 14:18
Conclusos para despacho
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11/08/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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31/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133
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30/07/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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30/07/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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30/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133
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29/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 14:30
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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14/07/2025 12:39
Conclusos para despacho
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14/07/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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10/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
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09/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
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09/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5006689-67.2021.8.24.0010/SC AUTOR: SIRLENE ESSER ZAPELINIADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) ATO ORDINATÓRIO A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC. -
08/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
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05/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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03/07/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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12/06/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
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11/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
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11/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5006689-67.2021.8.24.0010/SC AUTOR: SIRLENE ESSER ZAPELINIADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896)RÉU: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAOADVOGADO(A): OLIMPIERRI MALLMANN (OAB SC024766)ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT (OAB SC045034)ADVOGADO(A): OLIMPIERRI MALLMANNRÉU: ANDRE LUIS CORREA REINHARDTADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC057826)ADVOGADO(A): ALISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC049802) ATO ORDINATÓRIO 1.
Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 15 (dias), especificarem detalhadamente as provas que pretendem produzir, justificando-as detidamente, sob pena de indeferimento. 1.1.
Acaso pleiteada a prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo prazo, indicar o respectivo rol (que deverá conter a qualificação completa prevista no art. 450 do CPC, em especial o CPF), limitado a três testemunhas, sob pena de preclusão. 2.
Em havendo pedido de produção probatória, o processo será enviado para decisão de saneamento. 3.
Inertes ou com pedido de julgamento antecipado, o processo seguirá concluso para sentença. 4. Acaso a parte ré tenha pleiteado a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, a fim de que se possa examinar o respectivo pedido oportunamente, fica desde logo intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à juntada de: (a) declaração de rendimento mensal (contracheque) acompanhada, se tiver conta bancária, de extrato de movimentação dos últimos três meses; (b) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel ou veículo (em seu nome ou em nome de cônjuge ou companheiro); (c) a última declaração de imposto de renda ou declaração assinada pela parte dizendo ser dispensada da entrega da referida declaração; (d) eventual contrato de locação (será deduzido para aferir a renda líquida); (e) relação de eventuais dependentes (será deduzido 1/2 salário mínimo por dependente para aferir a renda líquida). A apresentação dos mesmos documentos acima relacionados se estende ao cônjuge/companheiro(a), uma vez que o benefício da Justiça gratuita é aferido de acordo com a renda familiar. Fica ciente, desde logo, que, entre outros fatores, tem este Juízo adotado o critério observado pela Defensoria Pública de Santa Catarina: concessão do benefício da Justiça gratuita apenas a quem possui renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual quantia gasta com aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente. -
10/06/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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10/06/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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10/06/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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06/06/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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23/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
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22/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006689-67.2021.8.24.0010/SCRELATOR: Michele VargasAUTOR: SIRLENE ESSER ZAPELINIADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 19/05/2025 - CONTESTAÇÃO -
21/05/2025 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
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20/05/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 21:26
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020544
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19/05/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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12/05/2025 16:16
Juntada de Petição
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09/05/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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09/05/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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08/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 14:49
Decisão interlocutória
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05/05/2025 17:23
Juntada de peças digitalizadas
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30/04/2025 14:24
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020145
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30/04/2025 14:12
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
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30/04/2025 12:33
Juntada de peças digitalizadas
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25/04/2025 19:19
Conclusos para despacho
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24/04/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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28/03/2025 17:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 28/03/2025
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28/03/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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26/03/2025 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: CESAR AUGUSTO KICHENER LARROSA
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26/03/2025 12:08
Expedição de Mandado - JCACEMAN
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25/03/2025 19:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Motivo: Certifico que devolvo o presente mandado sem cumprimento em face do motivo exposto na certidão em anexo. Dou fé.
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25/03/2025 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: THIAGO TONET
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25/03/2025 16:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRÉ LUIZ CORREA REINHARTDT - EXCLUÍDA
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25/03/2025 16:10
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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25/03/2025 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIS CORREA REINHARDT. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/03/2025 06:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/03/2025 18:34
Expedição de ofício - 1 carta
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04/03/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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04/03/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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28/02/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2025 16:07
Despacho
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24/07/2024 14:49
Conclusos para despacho
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18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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27/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/05/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/05/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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13/05/2024 00:00
Intimação
Petição Cível Nº 5006689-67.2021.8.24.0010/SC REQUERENTE: SIRLENE ESSER ZAPELINI REQUERIDO: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO REQUERIDO: ANDRÉ LUIZ CORREA REINHARTDT EDITAL Nº 310058868552 JUIZ DO PROCESSO: LÍRIO HOFFMANN JÚNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDRÉ LUIZ CORREA REINHARTDT, endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, 151 - Centro - 88270000, Nova Trento/SC (Comercial), Rua Jose Rebello Da Cunha, 176, Casa De Alvenaria Cor Bege - Centro - 88340308, Camboriú/SC (Residencial) e Rua Jose Jacob Brick, 210 - Bateas - 88355357, Brusque/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/05/2024 16:31
Intimação por Edital
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10/05/2024 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024
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09/05/2024 14:30
Expedição de Edital - citação
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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18/04/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/04/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/04/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 13:16
Despacho
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30/01/2024 13:05
Conclusos para despacho
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29/01/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/12/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 17:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
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30/11/2023 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS
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30/11/2023 17:11
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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23/11/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/11/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 09:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
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27/10/2023 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI
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26/10/2023 14:08
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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26/09/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/09/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/09/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/08/2023 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
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23/08/2023 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
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18/08/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/08/2023 17:45
Expedição de ofício - 1 carta
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03/08/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 12:36
Juntada de Certidão
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03/08/2023 12:29
Expedição de ofício - 1 carta
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31/07/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/07/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 18:29
Despacho
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11/04/2023 14:44
Conclusos para despacho
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03/04/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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03/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 14:26
Decisão interlocutória
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11/11/2022 15:38
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON02CV01 para BON01CV01) - Resolução TJ N. 35 de 21 de setembro de 2022
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19/07/2022 14:28
Juntada de Petição
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05/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2022 15:57
Conclusos para decisão
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23/02/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/02/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2022 17:41
Juntada de Petição - INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO (SC024766 - OLIMPIERRI MALLMANN / SC049594 - RENATA RODRIGUES FARIAS PIRES)
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09/02/2022 18:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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20/01/2022 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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10/01/2022 17:07
Expedição de ofício - 1 carta
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10/01/2022 17:06
Expedição de ofício - 1 carta
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03/01/2022 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2021 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLENE ESSER ZAPELINI. Justiça gratuita: Deferida.
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17/12/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 15:27
Não Concedida a tutela provisória
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17/12/2021 10:18
Conclusos para decisão
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17/12/2021 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLENE ESSER ZAPELINI. Justiça gratuita: Requerida.
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17/12/2021 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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