23/06/2025 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 295
29/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 467, 468
28/05/2025 13:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 467, 468
28/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 467 e 468
28/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 468
28/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 467
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5008430-29.2022.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106)AUTOR: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA DA LUZADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 466 - 27/05/2025 - OFÍCIO
27/05/2025 20:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 467, 468
27/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:40

Juntada de Petição
27/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 461 e 462
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 461, 462
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 461, 462
23/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:46

Decisão interlocutória
09/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 455 e 456
09/05/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 456
09/05/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 455
08/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450
02/05/2025 16:41

Conclusos para decisão
02/05/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 450
30/04/2025 16:40

Juntada de Petição
30/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:04

Expedição de Mandado
29/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 444 e 445
29/04/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 445
29/04/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 444
28/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:11

Juntada de Petição
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 440
07/04/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 440
07/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 435 e 436
04/04/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436
04/04/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435
04/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:17

Decisão interlocutória
31/03/2025 16:02

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 428 e 429
26/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 429
26/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428
24/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 415 e 425
22/03/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425
21/03/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 18:19

Expedição de Mandado
27/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420
27/02/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420
27/02/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
27/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:25

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 16:09

Juntada de Petição
27/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415
26/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:32

Expedição de Mandado
24/02/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
23/02/2025 14:40

Juntada de Petição
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 384 e 386
05/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 392 e 394
29/01/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388
23/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 378
14/01/2025 19:14

Juntada de Petição
10/01/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 384, 386, 388 e 389
13/12/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385
13/12/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
13/12/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/12/2024
13/12/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/12/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/12/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5008430-29.2022.8.24.0004/SC RÉU: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MOURA (Espólio) SENTENÇA 3.

Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA DA LUZ e MARCELO DE OLIVEIRA SILVA d da quadra 18, do Loteamento Stelamaris, localizado no Município de Balneário Arroio do Silva/SC, registrado no Cartório do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá sob Registro n° 30.163 Custas pela parte autora, dispensada a exigibilidade por se tratar de gratuidade da justiça.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se.
11/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 382 e 383
11/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
11/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382
11/12/2024 11:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024
11/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
11/12/2024 11:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024
11/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
10/12/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387
10/12/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387
10/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:15

Julgado procedente o pedido
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 367 e 368
28/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:02

Juntada de Petição
18/11/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 367, 368 e 369
31/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 365 e 366
31/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
31/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
30/10/2024 16:31

Conclusos para julgamento
30/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:49

Decisão interlocutória
15/10/2024 22:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
20/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 353 e 354
11/09/2024 16:28

Conclusos para decisão
10/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 351 e 352
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 330 e 332
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 319 e 320
30/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 321, 334 e 355
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 351, 352, 353, 354 e 355
19/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:20

Decisão interlocutória
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 330, 332 e 334
16/08/2024 16:34

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:51

Juntada de Petição
13/08/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
13/08/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 319, 320 e 321
09/08/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
09/08/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
09/08/2024 08:34

Juntada de Petição
09/08/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 328 e 329
09/08/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
09/08/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
08/08/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333
08/08/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
08/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 17:38

Homologada a Transação
08/08/2024 17:11

Juntada de Petição
08/08/2024 15:59

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 317 e 318
07/08/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
07/08/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
31/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:54

Decisão interlocutória
30/07/2024 16:17

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:25

Juntada de Petição
08/07/2024 15:02

Juntada de Petição
30/06/2024 14:11

Juntada de Petição
28/06/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
28/06/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
25/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 24/06/2024 14:20. Refer. Evento 288
24/06/2024 18:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/06/2024 14:45

Audiência Admonitória
12/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 291 e 293
10/06/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 291, 292 e 293
14/05/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 289 e 290
14/05/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
14/05/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 13/05/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5008430-29.2022.8.24.0004/SC RÉU: OLIMPIO LOPES DE MOURA (Espólio) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/06/2024, às 14hs20min para oitiva das testemuhas.

Esclareço que não foi deferida a tomada de depoimento pessoal da decisão saneadora. Os advogados, querendo, poderão acompanhar o ato por videoaudiência mediante link abaixo: Parte autora https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=o8pgl4dJld%2FZeCO5GNJpKtvXM0dR2hGuh3hca0R0G%2Fey2cuLpMrKiOaHl3Id0evzVTldvlGhyiuMG9W5Q%2FESBA%3D%3D Parte ré, Dra.

Adriana: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=yySHnxir8tH7ACtP457SPgPOxRnRb5H07jPuXWq%2BMpWBdYW74GLKBl20o%2Flmm2SaIwRLJDF%2BYtYwnoqTeuffCQ%3D%3D Curador especial, Dr.

Rudimar: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=WnW5%2FtV0hsKZDz547rS%2FtteHwlNRAs4gB5gDGy57VipZjsN5NCdh6Qn6kFd7xG8QOwOzTtyPx7BewULKSNZqdw%3D%3D As partes cujo depoimento pessoal não foi determinado no despacho saneador ficam dispensadas do comparecimento pessoal.

Por outro lado, as partes que forem prestar depoimento pessoal e as testemunhas deverão comparecer no local da audiência para oitiva presencial.

Intimem-se as partes por seus procuradores.

Observada a regra do art. 455, 'caput', do CPC, caberá ao procurador da parte informar ou intimar a testemunha que não se enquadre nas situações do art. 455, § 4º, III, IV e V, do CPC da data da audiência. É certo que o CPC diz que a intimação da testemunha pela parte deverá ser feita ?por carta com aviso de recebimento? (art. 455, § 1º, do CPC).

Note-se que o texto não exige que a carta seja entregue pela ECT, podendo a parte fazê-lo pessoalmente, por seu procurador, etc....

Ou seja, pode ser feito inclusive sem custo.

Vou mais longe, particularmente, tenho que a essência da norma reside na formalização por parte da testemunha de que ela foi cientificada.

Consequentemente, a parte poderá se valer de qualquer meio que lhe possibilite obter uma contrafé emitida pela testemunha.

Portanto, em princípio, a obrigação de intimação é da parte, sendo irrelevante se ela goza ou não de gratuidade de justiça (se o CPC quisesse dispensá-la, teria feito a devida menção no § 4º do art. 455).

Assim, a intervenção judicial só ocorrerá nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, devendo o pleito, neste caso, ser formulado com antecedência mínima de quinze dias da data da audiência e estar acompanhado do comprovante de recolhimento da diligência do oficial de justiça.

Além disso, em se tratando das situações descritas nos incisos I e II do § 4º do art. 455 do CPC, deverá ser juntado documento comprovando ou a impossibilidade de cumprimento do art. 455, § 1º, do CPC (inclusive demonstrando que a área não é atendida pelos correios) ou a recusa da testemunha em receber a carta.

Dil. legais.
10/05/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
10/05/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
10/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024
10/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
10/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 24/06/2024 14:20
07/05/2024 17:32

Decisão interlocutória
04/04/2024 15:50

Conclusos para decisão
02/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272 e 273
01/04/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 270 e 271
01/04/2024 16:51

Juntada de Petição
31/03/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
11/03/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270, 271, 272, 273 e 274
27/02/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
27/02/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
27/02/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:38

Decisão interlocutória
09/02/2024 15:53

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
08/02/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
29/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:55

Juntada de Petição
29/01/2024 14:55

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:48

Juntada de Petição
27/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
26/01/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
01/12/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
30/11/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252 e 253
29/11/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
29/11/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
21/11/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 09:38

Juntada de Petição
19/11/2023 10:34

Juntada de Petição
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
17/10/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
16/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243 e 244
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244
25/09/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:51

Juntada de Petição
21/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 155, 156, 175, 187, 188, 193, 194, 208 e 228
12/09/2023 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
11/09/2023 14:05

Juntada de Petição
17/08/2023 15:32

Juntada de Petição
03/08/2023 09:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50072053720238240004
27/07/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232 e 233
27/07/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
27/07/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
24/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
28/06/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
28/06/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 221
27/06/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
27/06/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
21/06/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 09:18

Juntada de Certidão
20/06/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
20/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/06/2023 08:28

Juntada de Petição
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
02/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 212
26/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212
15/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:06

Juntada de Petição
12/05/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
12/05/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 204
11/05/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
11/05/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
05/05/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 10:34

Juntada de Petição
25/04/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188 e 189
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/04/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/04/2023 Prazo do edital: 26/05/2023 Prazo de citação/intimação: 19/06/2023
06/04/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
06/04/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
06/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023
06/04/2023 10:16

Expedição de Edital - citação
06/04/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 186
05/04/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
05/04/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
05/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 16:51

Decisão interlocutória
31/03/2023 15:39

Conclusos para decisão
30/03/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179
29/03/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
16/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
16/03/2023 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/02/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 150
24/02/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
23/02/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
22/02/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
17/02/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154
17/02/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
17/02/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
13/02/2023 14:56

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2023 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5025422, Subguia 2637636 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 32,88
13/02/2023 13:54

Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA DA LUZ - Guia 5025422 - R$ 32,88
13/02/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161
13/02/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/02/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/02/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:51

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 18:20

Decisão interlocutória
01/02/2023 16:39

Conclusos para decisão
31/01/2023 18:19

Expedição de ofício - 1 carta
20/01/2023 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138 Data do cumprimento: 20/01/2023
11/01/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
06/01/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4825186, Subguia 2541148 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
05/01/2023 16:40

Juntada de Petição
05/01/2023 16:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4825186, Subguia 2541148
05/01/2023 16:33

Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA DA LUZ - Guia 4825186 - R$ 32,88
05/01/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
26/12/2022 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137
23/12/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/12/2022 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138 Oficial: VOLNEI ROSALEN
13/12/2022 18:39

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
13/12/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102
13/12/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/12/2022 15:01

Juntada de Petição - PETRONIO DE OLIVEIRA / SONIA MARGOT NEVES DE OLIVEIRA (SC009213 - ADRIANA DE OLIVEIRA IVANOV)
13/12/2022 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4774844, Subguia 2510612 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 43,46
12/12/2022 15:16

Juntada de Petição
12/12/2022 15:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4774844, Subguia 2510612
12/12/2022 15:02

Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA DA LUZ - Guia 4774844 - R$ 43,46
12/12/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
12/12/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/12/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/12/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/11/2022 13:33

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 24/11/2022
25/11/2022 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 22/11/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/11/2022 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: RITA DE CASSIA BIDIGARAY SORIA
14/11/2022 15:42

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
11/11/2022 13:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4604714, Subguia 2425697 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 43,46
11/11/2022 13:35

Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA DA LUZ - Guia 4604714 - R$ 43,46
11/11/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
11/11/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/11/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/11/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 10:41

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2022 10:38

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2022 10:36

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2022 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO FERREIRA DE MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/11/2022 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO KOFF COULON. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
09/11/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/11/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/11/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 18:52

Decisão interlocutória
31/10/2022 15:35

Conclusos para decisão
31/10/2022 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
28/10/2022 14:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4525750, Subguia 2387270 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 65,76
28/10/2022 14:20

Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA DA LUZ - Guia 4525750 - R$ 65,76
28/10/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
28/10/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/10/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/10/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/10/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/10/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
28/10/2022 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
27/10/2022 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022
27/10/2022 19:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
24/10/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
21/10/2022 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: ADRIANA DE FATIMA DA SILVEIRA
20/10/2022 17:55

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
20/10/2022 13:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4474281, Subguia 2362196 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 27,78
20/10/2022 13:27

Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA DA LUZ - Guia 4474281 - R$ 27,78
20/10/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
20/10/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/10/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/10/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/10/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
19/10/2022 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
18/10/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/10/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/10/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/10/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/10/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/10/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 28
29/09/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/09/2022 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/09/2022 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO
23/09/2022 08:53

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
23/09/2022 08:52

Expedição de ofício - 1 carta
23/09/2022 08:50

Expedição de ofício - 1 carta
22/09/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/09/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/09/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/09/2022 14:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4297245, Subguia 2278090 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 79,65
22/09/2022 14:17

Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA DA LUZ - Guia 4297245 - R$ 79,65
22/09/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/09/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/09/2022 Prazo do edital: 09/11/2022 Prazo de citação/intimação: 01/12/2022
21/09/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/09/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 11:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:04

Expedição de Edital - citação
21/09/2022 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2022 10:59

Expedição de ofício - 1 carta
21/09/2022 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARGOT NEVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/09/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/09/2022 10:53

Expedição de ofício - 1 carta
21/09/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 10:48

Expedição de ofício
21/09/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/09/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 15:49

Decisão interlocutória
14/09/2022 15:49

Conclusos para despacho
13/09/2022 14:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4207690, Subguia 2233274 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.129,76
13/09/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/09/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 18:30

Decisão interlocutória
08/09/2022 15:53

Conclusos para decisão
08/09/2022 14:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4207690, Subguia 2233274
08/09/2022 14:15

Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA DA LUZ - Guia 4207690 - R$ 1.129,76
08/09/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00