TJSC - 8000143-36.2024.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47993348920240718122036
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18/07/2024 12:14
Transitado em Julgado
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/06/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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06/06/2024 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000143-36.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADRIANO NASCIMENTO MORAES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
21/05/2024 11:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/05/2024 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 111
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02/05/2024 11:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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01/05/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/05/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/04/2024 20:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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22/04/2024 20:46
Juntada de Certidão
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22/04/2024 13:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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22/04/2024 12:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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