TJSC - 5007946-98.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 09:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0
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18/07/2024 08:59
Transitado em Julgado
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/06/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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06/06/2024 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5007946-98.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: VALMIR VENANCIO PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
21/05/2024 11:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/05/2024 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 99
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08/04/2024 14:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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08/04/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/04/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/03/2024 18:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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25/03/2024 18:43
Juntada de Certidão
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25/03/2024 18:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR VENANCIO PEREIRA - PRONUNCIADO
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25/03/2024 10:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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22/03/2024 18:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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