TJSC - 5002294-87.2021.8.24.0218

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

HAMILTON DA SILVA

CPF *89.***.*44-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 05:35

    Remetidos os Autos em diligência

  • 26/09/2024 10:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002294872021824021820240926101748

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/09/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/09/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/09/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 15:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 11/09/2024 15:56

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 10/09/2024 12:45

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 10/09/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/09/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/08/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/08/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/08/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/08/2024 18:05

    Recurso Especial não admitido

  • 26/07/2024 18:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 26/07/2024 16:35

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2024 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2024 08:54

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/06/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 09:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 20/06/2024 09:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/06/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2024 10:40

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 13/06/2024 16:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0503

  • 13/06/2024 16:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 13/06/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 10:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 06/06/2024 09:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002294-87.2021.8.24.0218/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: HAMILTON DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 21/05/2024 11:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 21/05/2024 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/05/2024 11:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 61

  • 02/05/2024 09:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 30/04/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/04/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/04/2024 19:14

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 23/04/2024 19:13

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 08:47

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 23/04/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/04/2024 12:24

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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