21/05/2025 14:43

Baixa Definitiva
21/05/2025 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 753
21/05/2025 14:34

Juntado(a)
21/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 743
20/05/2025 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 750 Data do cumprimento: 19/05/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 743
15/05/2025 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 750 Oficial: ANTONIO JOAO EMIDIO
15/05/2025 15:04

Expedição de Mandado - CUACEMAN
09/05/2025 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 747
07/05/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 747 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
07/05/2025 13:42

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
07/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 744
07/05/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 744
05/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:14

Despacho
05/05/2025 14:10

Conclusos para despacho
03/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 731
28/04/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 738 - Conclusos para despacho - 25/04/2025 18:57:06)
24/04/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 732
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 731
17/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 732
10/04/2025 16:41

Juntada de Petição
10/04/2025 13:17

Juntada de Petição
07/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:45

Despacho
04/04/2025 17:32

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:54

Juntado(a)
01/04/2025 17:37

Juntado(a)
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 720
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 720
19/02/2025 12:35

Juntada de Petição
18/02/2025 17:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CR
18/02/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2025. Parte MARCOS SILOMAR FRANCA, Guia 9808815, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
18/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCOS SILOMAR FRANCA - Guia 9808815 - R$ 1.046,45
18/02/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/02/2025 17:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CR -> DCJE
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUZA APARECIDA CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YANDI DO NASCIMENTO BANCHERO. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER CORREA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANISE FERREIRA GUIMARAES. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIANE GONCALVES CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO GIOVANI MACIEL. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILO SERGIO VIEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GORETI MACIEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA HELENA DE MEDEIROS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANA BORGES ALBINO. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCILENE SANTOS SALLA JANUARIO. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATAN RAFAEL PIFFER RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA MARTINS ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA BERNARDO. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERALDO CRUZ DE MELLO. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELI RULICA DAGOSTIN. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME NUNES CORDEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME ESTACIO MATHEUS. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELLY BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA BARCELOS SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTON FRANK HENRIQUE. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANDRO MACARINI. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO DA SILVA PIRES. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA FERREIRA ALANO DANIEL. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLENE ALEXANDRE MACHADO CLEMES. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATI DA SILVA SCHIRMER. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ VIDAL DE ALMEIDA MELO. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA MALGARISE NICOLETTI GHELLERE. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR EUGENIO DA SILVEIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA APARECIDA CARBONERA GUIMARAES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILOR DE SOUZA VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON ROSA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA INES COELHO BORGES GIUSTI. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO FERNANDES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS SILOMAR FRANCA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 679
30/11/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 679
29/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 19:05

Decisão interlocutória
29/11/2024 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 662 Data do cumprimento: 26/11/2024
27/11/2024 14:51

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 660
20/11/2024 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 658 Data do cumprimento: 20/11/2024
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 660
07/11/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2024 17:57

Expedição de ofício
07/11/2024 17:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS SILOMAR FRANCA - CONDENADO
07/11/2024 17:07

Juntado(a)
07/11/2024 17:03

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
07/11/2024 16:39

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (MARCOS SILOMAR FRANCA) BNMP: 0003509-88.2017.8.24.0004.03.0004-25 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
07/11/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2024 14:11

Expedição de ofício
06/11/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 662 Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
06/11/2024 13:08

Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN
05/11/2024 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 658 Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS
05/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:31

Juntado(a)
05/11/2024 18:29

Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN
05/11/2024 18:24

Expedição de Registro no Rol de Culpados
05/11/2024 18:14

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
05/11/2024 15:54

Juntado(a)
05/11/2024 13:33

Juntado(a)
04/11/2024 17:51

Juntado(a)
22/10/2024 09:16

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CR Número: 00035098820178240004/TJSC
25/09/2024 13:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
24/09/2024 13:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00035098820178240004/TJSC
09/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0003509-88.2017.8.24.0004/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MARCOS SILOMAR FRANCA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SÉRGIO ROBERTO SCHMITT CARDOSO (OAB SC008757) ADVOGADO(A): MARCUS ADOLFO CAETANO CARVALHO (OAB SC055053) ADVOGADO(A): RENATO BOABAID (OAB SC026371) ADVOGADO(A): PRISCILLA FRANCO AMORIM (OAB SC061852) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA JURADO: CHARLENE ALEXANDRE MACHADO CLEMES (JURADO) TESTEMUNHA AUTOR: CLEUZA APARECIDA CARDOSO (TESTEMUNHA AUTOR) JURADO: DEBORA FERREIRA ALANO DANIEL (JURADO) ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA JURADO: ELIANDRO MACARINI (JURADO) JURADO: ELTON FRANK HENRIQUE (JURADO) JURADO: GABRIELLY BARBOSA (JURADO) JURADO: GUILHERME ESTACIO MATHEUS (JURADO) JURADO: HELI RULICA DAGOSTIN (JURADO) JURADO: HERALDO CRUZ DE MELLO (JURADO) JURADO: JESSICA MARTINS ARAUJO (JURADO) JURADO: JUCILENE SANTOS SALLA JANUARIO (JURADO) JURADO: LUANA HELENA DE MEDEIROS DA SILVA (JURADO) ADVOGADO(A): RUDIMAR PESSOA FRAGA JURADO: NILO SERGIO VIEIRA DA SILVA (JURADO) JURADO: SONIANE GONCALVES CARDOSO (JURADO) JURADO: TANISE FERREIRA GUIMARAES (JURADO) JURADO: YANDI DO NASCIMENTO BANCHERO (JURADO) JURADO: BEATRIZ VIDAL DE ALMEIDA MELO (JURADO) JURADO: BARBARA MALGARISE NICOLETTI GHELLERE (JURADO) JURADO: AMANDA APARECIDA CARBONERA GUIMARAES DA SILVA (JURADO) JURADO: WAGNER CORREA MARTINS (JURADO) JURADO: SERGIO GIOVANI MACIEL (JURADO) JURADO: MARIA GORETI MACIEL DE OLIVEIRA (JURADO) JURADO: LILIANA BORGES ALBINO (JURADO) JURADO: JHONATAN RAFAEL PIFFER RAMOS (JURADO) JURADO: JESSICA BERNARDO (JURADO) JURADO: GUILHERME NUNES CORDEIRO (JURADO) JURADO: FABIANA BARCELOS SIQUEIRA (JURADO) JURADO: DIEGO DA SILVA PIRES (JURADO) JURADO: CATI DA SILVA SCHIRMER (JURADO) JURADO: ARTHUR EUGENIO DA SILVEIRA JUNIOR (JURADO) JURADO: ADILOR DE SOUZA VIEIRA (JURADO) INTERESSADO: DIC - DIVISÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE ARARANGUÁ/SC (INTERESSADO) INTERESSADO: LEONARDO FERNANDES DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBSON ROSA DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA INES COELHO BORGES GIUSTI (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO BORGES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
19/08/2024 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CR -> TJSC
19/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 642
09/08/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 642
07/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 629
05/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 629
31/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 609
30/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2024 15:36

Juntada de Petição
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 591 e 601
26/07/2024 16:06

Juntada de Petição
26/07/2024 16:01

Juntada de Petição
23/07/2024 14:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008219-22.2024.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 633, 636
23/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 634
23/07/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 634
23/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 13:03

Expedição de ofício
23/07/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 630
23/07/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 630
22/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2024 18:46

Despacho
22/07/2024 17:31

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 616
21/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 616
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 591, 609 e 601
18/07/2024 12:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
18/07/2024 12:36

Expedição de Guia Recolhimento
16/07/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 543
13/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 529 e 611
12/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 405
11/07/2024 17:53

Juntado(a)
11/07/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 16:30

Despacho
11/07/2024 14:19

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:17

Juntada de Petição
11/07/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 611
11/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/07/2024 19:02

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 602
10/07/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 592
10/07/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 592
10/07/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 602
10/07/2024 17:37

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Salão do Júri - 10/07/2024 09:00. Refer. Evento 368
10/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2024 17:36

Despacho
10/07/2024 17:28

Juntado(a)
10/07/2024 17:27

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:19

Expedição de Mandado - PRISÃO (MARCOS SILOMAR FRANCA)
10/07/2024 17:13

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:13

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/07/2024 16:57

Julgado procedente o pedido - Condenatória
10/07/2024 16:42

Conclusos para julgamento
10/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 509
09/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 572
08/07/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 572
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 543
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 529
05/07/2024 16:28

Decisão interlocutória
05/07/2024 15:54

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:26

Juntado(a)
05/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 509
04/07/2024 20:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 460 Data do cumprimento: 04/07/2024
04/07/2024 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 432 Data do cumprimento: 04/07/2024
04/07/2024 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 430 Data do cumprimento: 04/07/2024
04/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2024 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 570 - Conclusos para despacho - 04/07/2024 17:57:52)
04/07/2024 17:39

Juntada de Petição
04/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 487
02/07/2024 19:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 483 Data do cumprimento: 02/07/2024
02/07/2024 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 475
02/07/2024 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 467 Data do cumprimento: 24/06/2024
02/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 405
01/07/2024 19:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 479 Data do cumprimento: 01/07/2024
01/07/2024 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 414 Data do cumprimento: 01/07/2024
01/07/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 556
01/07/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 556
01/07/2024 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 471 Data do cumprimento: 01/07/2024
01/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2024 16:29

Despacho
01/07/2024 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 418
01/07/2024 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 426 Data do cumprimento: 01/07/2024
01/07/2024 15:36

Conclusos para despacho
01/07/2024 13:49

Juntada de Petição
28/06/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 544
28/06/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 544
28/06/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 545
28/06/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 545
27/06/2024 18:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 416
27/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 13:42

Despacho
27/06/2024 12:41

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:25

Juntada de Petição
26/06/2024 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 451 Data do cumprimento: 26/06/2024
26/06/2024 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 411 Data do cumprimento: 26/06/2024
26/06/2024 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 465 Data do cumprimento: 26/06/2024
26/06/2024 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 523
26/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 530
26/06/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 530
26/06/2024 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 441 Data do cumprimento: 26/06/2024
26/06/2024 09:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 443 Data do cumprimento: 26/06/2024
25/06/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2024 20:08

Decisão interlocutória
25/06/2024 19:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 435 Data do cumprimento: 25/06/2024
25/06/2024 19:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 477 Data do cumprimento: 25/06/2024
25/06/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 523 Oficial: LEONIR SCUSSEL
25/06/2024 17:33

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:31

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
25/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 481
25/06/2024 10:47

Juntada de Petição
25/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/06/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/06/2024 Prazo do edital: 01/07/2024 Prazo de citação/intimação: 08/07/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0003509-88.2017.8.24.0004/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCOS SILOMAR FRANCA EDITAL Nº 310061050510 JUIZ DO PROCESSO: Thania Mara Luz - Juiz(a) de Direito Jurados(a)::1.

Eraldo Cruz de Melo 2.

Jucilene Santos Salla Januário 3.

Eliandro Macarini 4.

Débora Ferreira Alano Daniel 5.

Nilo Sérgio Vieira da Silva 6.

Tanise Ferreira Guimarães 7.

Adilor de Souza Vieira 8.

Arthur Eugênio da Silveira Júnior 9.

Yandi do Nascimento Banchero 10.

Jéssica Martins Araújo 11.

Liliana Borges Albino 12.

Sérgio Giovani Maciel 13.

Fabiana Barcelos Siqueira 14.

Guilherme Estácio Matheus 15.

Soniane Gonçalves Cardoso 16.

Elton Fank Henrique 17.

Gulherme Nunes Cordeiro 18.

Jéssica Bernardo 19.

Wagner Correa Martins 20.

Charlene Alexandre Machado Clemes 21.

Bárbara Malgarise Nicoletti Ghellere 22.

Diego da Silva Pires 23.

Amanda Aparecida Carbonera Guimarães da Silva 24.

Luana Helena de Medeiros da Silva 25.

Heli Rulica Dagostin SUPLENTES. 1.

Jhonatan Rafael Piffer Ramos 2.

Cati da Silva Schirmer 3.

Maria Goreti Maciel de Oliveira 4.

Gabrielly Barbosa 5.

Beatriz Vidal de Almeida Melo PRAZO DO EDITAL: 15 dias Julgamento: Tribunal do Júri.

Local: Sala do tribunal do Júri da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 10/07/2024 09:00:00.

Descrição: Sessão Ordinária do Tribunal do Júri.

Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem e os eventuais interessados, em especial as pessoas acima identificadas, jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri descrita na parte superior deste edital, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADOS para comparecer no local, data e horário fixados, a fim de tomar parte da aludida sessão, sob pena de multa a ser imposta de conformidade com a legislação vigente.

Cientes de que a função do jurado é prestada conforme disposto nos artigos 436 a 446 do Código de Processo Penal, a seguir transcritos: Art. 436.

O serviço do júri é obrigatório.

O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Art. 437.

Estão isentos do serviço do júri: I o Presidente da República e os Ministros de Estado; II os Governadores e seus respectivos Secretários; III os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV os Prefeitos Municipais; V os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII os militares em serviço ativo; IX os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438.

A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439.

O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 440.

Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Art. 441.

Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Art. 442.

Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443.

Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444.

O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.

Art. 445.

O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.

Art. 446.

Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. Você sabe o que é o Tribunal do Júri e quais os deveres e direitos de um jurado?Maiores informações a respeito do Tribunal do Júri e das funções de jurado podem ser obtidas nos links abaixo descritos:1) Canal do CNJ no youtube:https://www.youtube.com/user/cnj/search?query=jurados; 2) Programa Jurado Voluntário da CGJ/SC: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/jurado-voluntário 3) Cartilha do Jurado:https://www.tjsc.jus.br/documents/728949/1224441/Tribunal+do+Juri+-+Cartilha+do+Jurado/57bc982b-6f14-4575-8d77-e1384e137ffc E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
24/06/2024 20:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 447 Data do cumprimento: 24/06/2024
24/06/2024 19:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 408 Data do cumprimento: 24/06/2024
24/06/2024 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 420 Data do cumprimento: 24/06/2024
24/06/2024 19:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 473 Data do cumprimento: 24/06/2024
24/06/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 510
24/06/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 510
24/06/2024 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 416 Data do cumprimento: 24/06/2024
24/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 15:54

Despacho
24/06/2024 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 428 Data do cumprimento: 24/06/2024
24/06/2024 13:37

Conclusos para despacho
24/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 465 Oficial: LEONIR SCUSSEL
24/06/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 441 Oficial: LEONIR SCUSSEL
24/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024
24/06/2024 12:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 463 Data do cumprimento: 24/06/2024
24/06/2024 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 422 Data do cumprimento: 24/06/2024
24/06/2024 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 424 Data do cumprimento: 24/06/2024
21/06/2024 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 469 Data do cumprimento: 21/06/2024
21/06/2024 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 463 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
21/06/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 467 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
21/06/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 469 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
21/06/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 471 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
21/06/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 473 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
21/06/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 475 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
21/06/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 477 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
21/06/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 479 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
21/06/2024 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 487 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO (por substituição em 26/06/2024 13:52:12)
21/06/2024 18:03

Expedição de Edital
21/06/2024 18:02

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 481 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
21/06/2024 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 483 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA (por substituição em 21/06/2024 18:11:46)
21/06/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATI DA SILVA SCHIRMER. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:56

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GORETI MACIEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:54

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ VIDAL DE ALMEIDA MELO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:50

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELLY BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:47

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA MALGARISE NICOLETTI GHELLERE. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:44

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATAN RAFAEL PIFFER RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:41

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME NUNES CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:39

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER CORREA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:35

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA BERNARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:34

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELI RULICA DAGOSTIN. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:31

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILO SERGIO VIEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:29

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA APARECIDA CARBONERA GUIMARAES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 460 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
21/06/2024 17:23

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 422 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
21/06/2024 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 426 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO (por substituição em 26/06/2024 16:35:30)
21/06/2024 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 443 Oficial: LEONIR SCUSSEL
21/06/2024 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 414 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
21/06/2024 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 416 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
21/06/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA FERREIRA ALANO DANIEL. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 447 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
21/06/2024 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 451 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
21/06/2024 17:19

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO DA SILVA PIRES. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 418 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO (por substituição em 21/06/2024 18:31:17)
21/06/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 420 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
21/06/2024 17:14

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 424 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
21/06/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANDRO MACARINI. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 428 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO (por substituição em 21/06/2024 18:34:04)
21/06/2024 17:13

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA HELENA DE MEDEIROS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:10

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 430 Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
21/06/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCILENE SANTOS SALLA JANUARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 432 Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
21/06/2024 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 435 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
21/06/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406
21/06/2024 16:48

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406
21/06/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLENE ALEXANDRE MACHADO CLEMES. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 16:45

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA BARCELOS SIQUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 16:42

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERALDO CRUZ DE MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 16:39

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO GIOVANI MACIEL. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 16:37

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANISE FERREIRA GUIMARAES. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 16:34

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YANDI DO NASCIMENTO BANCHERO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 16:30

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILOR DE SOUZA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 16:28

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA MARTINS ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 16:26

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR EUGENIO DA SILVEIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 16:23

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANA BORGES ALBINO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 16:20

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIANE GONCALVES CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 411 Oficial: LEONIR SCUSSEL
21/06/2024 16:07

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTON FRANK HENRIQUE. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 408 Oficial: LEONIR SCUSSEL
21/06/2024 15:25

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/06/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME ESTACIO MATHEUS. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:06

Despacho
21/06/2024 14:04

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:56

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 20/06/2024 13:45. Refer. Evento 369
20/06/2024 16:51

Juntada de Petição
11/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/06/2024 14:06

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 371
28/05/2024 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 374 Data do cumprimento: 27/05/2024
27/05/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371
24/05/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
21/05/2024 22:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 380 Data do cumprimento: 21/05/2024
20/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/05/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/05/2024 Prazo do edital: 05/06/2024 Prazo de citação/intimação: 10/06/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0003509-88.2017.8.24.0004/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCOS SILOMAR FRANCA EDITAL Nº 310059306101 JUIZ DO PROCESSO: Thania Mara Luz - Juiz(a) de Direito PRAZO DO EDITAL: 15 dias Sorteio de jurados: dia 20-06-2024, às 13:45 horas Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito Data e Horário da Sessão do Tribunal do Juri: 10/07/2024 09:00:00.

Descrição: Sessão Ordinária do Tribunal do Júri. Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem e os eventuais interessados FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, bem como da realização no local, data e horário fixados do sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que virão a compor o Conselho de Sentença da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri acima descrita.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/05/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384
17/05/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
17/05/2024 18:37

Juntado(a)
17/05/2024 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 381 Data do cumprimento: 17/05/2024
17/05/2024 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 374 Oficial: LUIS FELIPE BISPO SALVADOR
17/05/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 381 Oficial: CARLA NUNES COMELLI
17/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:50

Expedição de ofício
17/05/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 380 Oficial: ELIANE EUZEBIO
17/05/2024 14:11

Expedição de Mandado - TVOCEMAN
17/05/2024 14:03

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
17/05/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2024 13:47

Expedição de ofício
17/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2024
17/05/2024 13:30

Expedição de Mandado
17/05/2024 13:27

Juntado(a)
17/05/2024 13:25

Expedição de Mandado - TVOCEMAN
16/05/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUZA APARECIDA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:00

Decisão interlocutória
16/05/2024 17:32

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 20/06/2024 13:45
16/05/2024 16:52

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Salão do Júri - 10/07/2024 09:00
13/05/2024 18:17

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362
09/05/2024 14:19

Juntada de Petição
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
29/04/2024 17:44

Juntado(a)
25/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
24/04/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
23/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/04/2024 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010850-70.2023.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 13, 14, 24, 25, 32
19/03/2024 09:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50108507020238240004/TJSC
28/02/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 354 - Conclusos para despacho - 28/02/2024 13:20:16)
27/02/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50108507020238240004/TJSC
08/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010850-70.2023.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 320, 335, 341, 345
09/11/2023 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50108507020238240004
06/11/2023 13:48

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CR Número: 00035098820178240004
26/10/2023 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CR -> TJSC
26/10/2023 16:16

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples - Para: Homicídio Simples (Criminal)
26/10/2023 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 327 Data do cumprimento: 26/10/2023
08/09/2023 16:50

Juntada de Petição
07/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342
04/09/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
25/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 13:31

Determinada a intimação
24/08/2023 17:53

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
15/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321
11/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 13:37

Decisão interlocutória
10/08/2023 18:54

Conclusos para admissibilidade recursal
10/08/2023 18:53

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 324 Data do cumprimento: 03/08/2023
10/08/2023 14:50

Alterado o assunto processual - De: Crime Tentado - Para: Homicídio Simples Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
28/07/2023 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 324 Oficial: BARBARA BILESSIMO MINATTO
28/07/2023 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 327 Oficial: LUIS FELIPE BISPO SALVADOR
28/07/2023 17:53

Expedição de Mandado - TVOCEMAN
28/07/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA INES COELHO BORGES GIUSTI. Justiça gratuita: Não requerida.
28/07/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322
28/07/2023 16:05

Expedição de Mandado - TVOCEMAN
28/07/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
27/07/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 19:26

Proferida Sentença de Pronúncia
16/05/2023 16:23

Conclusos para julgamento
16/05/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
24/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:04

Juntada de Petição
07/02/2023 13:19

Juntada de Certidão
08/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 307 e 308
01/11/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
28/10/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
19/10/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 16:01

Decisão interlocutória
03/10/2022 12:13

Conclusos para despacho
30/09/2022 23:29

Juntada de Petição
23/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301
10/09/2022 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
01/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 17:12

Despacho
31/08/2022 17:53

Conclusos para despacho
31/08/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
25/08/2022 18:34

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 00068682720198240020/SC
23/08/2022 12:24

Juntada de Certidão
19/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:47

Determinada a intimação
19/08/2022 15:46

Conclusos para despacho
19/08/2022 15:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 18/08/2022 17:30. Refer. Evento 273
22/07/2022 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 285 Data do cumprimento: 22/07/2022
20/07/2022 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 287 Data do cumprimento: 20/07/2022
19/07/2022 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 287 Oficial: SELESIO ISOPPO
19/07/2022 17:42

Expedição de Mandado - Prioridade - TVOCEMAN
19/07/2022 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 285 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
19/07/2022 17:40

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
07/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
22/06/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
21/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
17/06/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
17/06/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
14/06/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 16:21

Despacho
14/06/2022 15:38

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 18/08/2022 17:30
14/06/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 12/12/2022 17:20. Refer. Evento 271
14/06/2022 15:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 12/12/2022 17:20
14/06/2022 15:05

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 18/08/2022 15:00. Refer. Evento 269
14/06/2022 14:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 18/08/2022 15:00
14/06/2022 14:36

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 15/06/2022 16:00. Refer. Evento 249
14/06/2022 14:12

Conclusos para despacho
13/06/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
13/06/2022 17:02

Juntada de Petição
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
10/06/2022 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
07/06/2022 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 255 Data do cumprimento: 07/06/2022
06/06/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2022 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 254
03/06/2022 16:48

Juntado(a)
01/06/2022 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 254 Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
01/06/2022 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 255 Oficial: SELESIO ISOPPO
01/06/2022 18:51

Juntado(a)
01/06/2022 18:48

Expedição de Mandado - Prioridade - TVOCEMAN
01/06/2022 18:45

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
01/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/06/2022 18:27

Despacho
01/06/2022 18:23

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 22/11/2022 17:20. Refer. Evento 248
01/06/2022 18:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 15/06/2022 16:00
01/06/2022 17:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 22/11/2022 17:20
01/06/2022 17:05

Conclusos para despacho
22/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
04/03/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
03/03/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
02/03/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 14:33

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 04/12/2020 14:00. Refer. Evento 173
28/02/2022 15:15

Juntada de Petição
25/02/2022 14:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 02/06/2022 16:40. Refer. Evento 235
14/02/2022 14:55

Despacho
14/02/2022 14:05

Conclusos para despacho
14/02/2022 14:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 02/06/2022 16:40
14/02/2022 14:00

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 08/05/2023 17:00. Refer. Evento 232
26/01/2022 14:55

Despacho
26/01/2022 13:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 08/05/2023 17:00
13/01/2022 14:46

Conclusos para despacho
01/12/2021 17:13

Juntada de Certidão
01/09/2021 14:47

Juntada de Certidão
02/06/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
18/05/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
18/05/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
17/05/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 15:30

Determinada a intimação
17/05/2021 15:22

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 24/05/2021 15:00. Refer. Evento 208
17/05/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 12:27

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2021 01:15

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
26/01/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 210
22/01/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
07/01/2021 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
28/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
27/12/2020 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
18/12/2020 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2020 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2020 18:54

Despacho
18/12/2020 18:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 24/05/2021 15:00
18/12/2020 17:17

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2020 11:26

Juntada de Petição
14/12/2020 14:41

Intimado em Secretaria
14/12/2020 14:41

Intimado em Secretaria
14/12/2020 14:41

Despacho
14/12/2020 14:40

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2020 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 11/12/2020 16:00. Refer. Evento 174
10/12/2020 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
10/12/2020 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
10/12/2020 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 17:53

Despacho
10/12/2020 15:58

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2020 15:16

Juntada de Petição
10/12/2020 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
09/12/2020 21:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 181
09/12/2020 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182
08/12/2020 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
30/11/2020 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183 Data do cumprimento: 30/11/2020
24/11/2020 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183 Oficial: SELESIO ISOPPO
24/11/2020 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181 Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS
24/11/2020 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182 Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS
24/11/2020 12:54

Expedição de Mandado - TVOCEMAN
24/11/2020 12:51

Expedição de Mandado - CUACEMAN
24/11/2020 12:49

Expedição de Mandado - CUACEMAN
24/11/2020 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167 Data do cumprimento: 24/11/2020
24/11/2020 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
24/11/2020 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
23/11/2020 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 18:34

Despacho
23/11/2020 18:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 11/12/2020 16:00
23/11/2020 18:15

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 04/12/2020 14:00. Refer. Evento 161
23/11/2020 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167 Oficial: SELESIO ISOPPO
23/11/2020 16:16

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2020 16:16

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2020 16:07

Juntada de Certidão
23/11/2020 15:56

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2020 15:55

Expedição de Mandado - TVOCEMAN
20/11/2020 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
20/11/2020 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/11/2020 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2020 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2020 16:26

Despacho
20/11/2020 16:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 04/12/2020 14:00
13/08/2020 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/08/2020 16:56

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
11/08/2020 16:45

Juntado(a)
11/08/2020 14:14

Juntada - Peças Digitalizadas
10/08/2020 17:44

Expedição de ofício
15/07/2020 15:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/07/2020 15:07

Juntada de documento
15/07/2020 15:07

Juntada de documento
12/07/2020 19:09

Decisão interlocutória - SAJ - I - Considerando a implantação do sistema de videoconferência para inquirição de testemunhas residentes em outras comarcas, solicite-se a devolução da deprecata expedida à fl. 324 independentemente de cumprimento. II - Migre
19/05/2020 16:18

Certidão emitida - CERTIFICO que os autos encontram-se aguardando o retorno da Carta Precatória expedida que teve audiência designada para o dia 14/05/2020, conforme ofício retro. O referido é verdade e dou fé.
20/02/2020 14:31

Juntada de Ofício
12/12/2019 18:39

Juntada de Ofício
12/12/2019 17:54

Informações - Nº Protocolo: WAGA.19.10049051-2 Tipo da Petição: Informações Data: 12/12/2019 17:09
12/12/2019 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208 Página:
10/12/2019 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2019 Teor do ato: Ante a juntada de ofício fl. 435-436, fica intimada a defesa para manifestação em 5 dias. Advogados(s): Sergio Roberto Schmitt Cardoso (OAB 8757/SC)
10/12/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a juntada de ofício fl. 435-436, fica intimada a defesa para manifestação em 5 dias.
10/12/2019 18:45

Juntada de Ofício
26/11/2019 17:38

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
26/11/2019 17:38

Juntada de carta precatória
26/11/2019 14:43

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 26/11/2019 Hora 19:15 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
07/10/2019 17:45

Juntada de Ofício
30/09/2019 15:35

Juntada de documento
26/09/2019 19:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.19.20017013-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/09/2019 19:19
26/09/2019 19:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20017013-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/09/2019 19:19
19/09/2019 19:06

Mero expediente - SAJ - ''Aguarde-se o cumprimento das precatórias pendentes. Com a juntada, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, começar pelo Ministério Público''.
19/09/2019 12:53

Mero expediente - SAJ - Ciente da impetração de HC pela Defesa perante o e. TJSC. O procedimento narrado no termo de fl. 366 é o adotado por este juízo para colheita de depoimento de testemunha protegida. Aguardem-se os demais atos de instrução.
16/09/2019 18:37

Conclusos para despacho
16/09/2019 15:22

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WAGA.19.10037597-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/09/2019 14:40
16/09/2019 14:24

Juntada de documento
14/09/2019 10:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/09/2019 09:20

Certidão emitida - Habeas Corpus Criminal - 4027251-18.2019.8.24.0000
11/09/2019 18:09

Juntada de Ofício
10/09/2019 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:
06/09/2019 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2019 Teor do ato: Encaminho os presentes autos para intimação quanto à degravação de fl. 367/378. Prazo 5 dias. Advogados(s): Sergio Roberto Schmitt Cardoso (OAB 8757/SC)
05/09/2019 12:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2019 12:20

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para intimação quanto à degravação de fl. 367/378. Prazo 5 dias.
04/09/2019 19:45

Juntada de documento
04/09/2019 19:45

Decisão interlocutória - SAJ - A seguir foi proferida a seguinte decisão pela MMª Juíza: I) Proceda-se à degravação do depoimento da testemunha protegida ouvida na data de hoje. Feito isso, vista às partes. Prazo de 5 (cinco) dias. II) Aguarde-se a realiz
03/09/2019 10:32

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/09/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
28/08/2019 16:57

documento digitalizado
28/08/2019 16:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/08/2019 16:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
27/08/2019 15:43

documento digitalizado
27/08/2019 15:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/08/2019 15:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
19/08/2019 23:31

documento digitalizado
19/08/2019 23:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/08/2019 23:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
15/08/2019 13:52

Juntada de documento
09/08/2019 16:48

documento digitalizado
09/08/2019 16:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/08/2019 16:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
07/08/2019 15:08

Juntada de documento
06/08/2019 15:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/08/2019 15:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
05/08/2019 17:40

Juntada de documento
05/08/2019 14:18

Expedido ofício - SAJ - Genérico
05/08/2019 14:17

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
02/08/2019 15:59

documento digitalizado
02/08/2019 15:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/08/2019 15:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
02/08/2019 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115 Página:
01/08/2019 20:37

Juntada
01/08/2019 17:52

Juntada de documento
01/08/2019 17:01

Juntada de documento
01/08/2019 16:54

Expedido ofício - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência
01/08/2019 11:39

documento digitalizado
01/08/2019 11:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/08/2019 11:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
31/07/2019 15:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2019 Teor do ato: Encaminho os presentes autos para intimação quanto à expedição das cartas precatórias de interrogatório e inquirição de testemunhas nas comarcas de Turvo/SC e Criciúma/SC (fl. 3
31/07/2019 15:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/014224-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/08/2019 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto de Souza
31/07/2019 15:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/014223-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/08/2019 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi
31/07/2019 14:59

Juntada
31/07/2019 14:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/07/2019 14:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/07/2019 14:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para intimação quanto à expedição das cartas precatórias de interrogatório e inquirição de testemunhas nas comarcas de Turvo/SC e Criciúma/SC (fl. 323 e 324.
31/07/2019 14:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/014210-3 Situação: Cancelado em 31/07/2019 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi
31/07/2019 14:17

Expedida carta precatória - Inquiritória
31/07/2019 14:17

Expedida carta precatória - Interrogatório no Juízo Deprecado
31/07/2019 14:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/014204-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2019 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi
31/07/2019 14:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/014202-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2019 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto de Souza
31/07/2019 14:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/014199-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2019 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi
31/07/2019 14:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/014198-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2019 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi
31/07/2019 12:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/014185-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2019 Local: Oficial de justiça - Selésio Isoppo
08/07/2019 15:04

Certidão emitida - CERTIFICO que guardei a mídia mencionada no ofício em caixa própria do cartório. O referido é verdade e dou fé.
05/07/2019 18:28

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DAGA.19.00006352-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/07/2019 14:16
05/07/2019 16:48

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
15/03/2019 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 3020 Página:
15/03/2019 12:10

Juntada
14/03/2019 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2019 Teor do ato: I - Recebo a defesa preliminar do acusado Marcos Silomar França.II - De pronto, afasto a preliminar levantada pela Defesa na resposta à acusação para rejeição da denúncia, porqu
12/03/2019 19:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/03/2019 19:24

Designada Audiência - I - Recebo a defesa preliminar do acusado Marcos Silomar França.II - De pronto, afasto a preliminar levantada pela Defesa na resposta à acusação para rejeição da denúncia, porque não há que se falar em ausência de justa causa para a
18/12/2018 13:46

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/09/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
19/11/2018 16:35

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WAGA.18.10039412-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 19/11/2018 16:28
31/10/2018 14:14

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DAGA.18.00010391-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/10/2018 13:45
19/10/2018 11:08

Conclusos para despacho
18/10/2018 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.20017343-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/10/2018 13:42
14/09/2018 11:34

Juntada
06/09/2018 16:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2018 17:08

Mero expediente - SAJ - Diante da juntada de documentos pela Defesa e dos requerimentos de fls. 268/269, dê-se vista ao Ministério Público.Cumpra-se.
22/08/2018 16:21

Declarações - Nº Protocolo: WAGA.18.10027016-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 22/08/2018 16:08
20/08/2018 18:51

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WAGA.18.10026652-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 20/08/2018 18:38
14/08/2018 15:22

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WAGA.18.10025730-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/08/2018 15:12
09/08/2018 11:29

Conclusos para despacho
08/08/2018 13:50

documento digitalizado
08/08/2018 13:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/08/2018 13:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
07/08/2018 14:20

Juntada de documento
03/08/2018 19:57

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais
03/08/2018 18:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/014474-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2018 Local: Oficial de justiça - Selésio Isoppo
11/07/2018 15:12

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DAGA.18.00005654-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/07/2018 15:12
11/07/2018 15:12

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DAGA.18.00005654-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/07/2018 15:12
04/07/2018 23:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/06/2018 23:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/06/2018 13:48

Juntada de documento
27/06/2018 08:43

Juntada de documento
25/06/2018 16:56

Juntada
21/06/2018 17:11

Expedido ofício - SAJ - Genérico
19/06/2018 11:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/06/2018 19:33

Desacolhida de Prisão Preventiva - Ante o exposto, indefiro a representação pela decretação da prisão preventiva do denunciado Marcos Silomar França.Comunique-se a Autoridade Policial.Intime-se o Ministério Público.II - Não sendo o caso de rejeição limina
13/06/2018 17:00

Conclusos para despacho
13/06/2018 16:48

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
12/06/2018 19:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.18.20009132-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/06/2018 18:31
12/06/2018 19:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.20009132-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/06/2018 18:31
12/06/2018 17:57

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DAGA.18.00004917-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/06/2018 14:34
06/06/2018 17:17

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: DAGA.18.00004723-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/06/2018 14:26
29/05/2018 23:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2018 23:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
23/05/2018 20:17

Juntada
18/05/2018 13:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/05/2018 13:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (com representação do Delegado de Polícia na fl. 200).
18/05/2018 13:07

Juntada de documento
18/05/2018 13:00

Certidão emitida - CERTIFICO que guardei o envelope contendo os dados da testemunha protegida (conforme mencionado no ofício de fl. 202) em pasta própria do cartório. O referido é verdade e dou fé.
18/05/2018 12:46

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DAGA.18.00004297-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/05/2018 18:21
18/05/2018 12:43

Informações - Nº Protocolo: DAGA.18.00004253-2 Tipo da Petição: Informações Data: 16/05/2018 14:49
17/05/2018 18:55

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
17/05/2018 18:51

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 17/05/2018 Hora 18:15 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
26/02/2018 18:57

Juntada de documento
22/02/2018 17:58

Juntada de documento
20/02/2018 18:53

Expedido ofício de quebra de sigilo telefônico/dados - Ofício Comunicando Quebra de Sigilo Telefônico
20/02/2018 18:53

Expedido ofício - SAJ - Genérico
19/02/2018 22:09

Juntada
19/02/2018 15:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2018 16:30

Concedida a quebra sigilo telefônico/dados - Ante o exposto, defiro o pedido de quebra de sigilo de dados para que as operadoras de telefonia móvel forneçam:a) Os dados cadastrais do CHIP n.º (48)99832-6615 e IMEIs a partir do dia 7/6/2017 até 9/6/2017;b)
06/02/2018 14:56

Conclusos para despacho
06/02/2018 06:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.20001229-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/02/2018 01:40
03/02/2018 03:18

Juntada
24/01/2018 18:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/01/2018 18:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público - fls. 80/146.
16/11/2017 15:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: DAGA.17.00008771-6 Tipo da Petição: Informações Data: 13/11/2017 18:11
18/08/2017 07:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
18/08/2017 07:01

Juntada
18/08/2017 07:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666718266TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : DIC - Divisão de Investigação Criminal de Araranguá/SC Diligência : 15/08/2017
08/08/2017 18:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável
08/08/2017 16:47

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
07/08/2017 19:32

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WAGA.17.20009291-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/08/2017 19:07
03/08/2017 14:06

Juntada
28/07/2017 13:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/07/2017 13:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
27/07/2017 18:44

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2017

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00