TJSC - 5002371-40.2024.8.24.0041
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Mafra
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 09:27
Juntada da Certidão de óbito - CAMP
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08/07/2025 09:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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21/06/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2024 13:19
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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20/06/2024 13:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO LUIZ MARTINS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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20/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 14:55
Despacho
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18/06/2024 14:03
Conclusos para decisão
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18/06/2024 14:02
Juntada de peças digitalizadas
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18/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/05/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024
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21/05/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002371-40.2024.8.24.0041/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310059408249 DESTINATÁRIO(A)S: JOAO LUIZ MARTINS OBJETIVO: Citação sobre a denúncia transcrita: "No dia 19 de agosto de 2023, por volta das 18h22min, no bairro Espigão do Bugre, próximo à empresa JBS, nesta cidade e Comarca de Mafra/SC, o denunciado JOAO LUIZ MARTINS, agindo de modo consciente e voluntário, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.
Isso porque, na data e local mencionados, o denunciado conduziu o veículo FIAT/UNO, placas AFQ2A30, pela via pública, após ingerir bebida alcoólica, até perder o controle da direção e colidir no barranco.
Ele foi atendido por policiais militares e realizou o teste de alcoolemia que constatou 1,09 mg/l de álcool por litro de ar alveolar (e. 1, doc. 1, p. 6 do APF apenso).
Assim agindo, o denunciado JOAO LUIZ MARTINS praticou a conduta prevista no preceito primário do art. 306, §1º, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro". PRAZO DO ATO (10 dias) PRAZO DO EDITAL (15 dias) Pelo presente, a(s) pessoa(s) abaixo identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, na forma da lei. OBS: Tratando-se de CITAÇÃO, deverá o acusado apresentar resposta por escrito, por intermédio de defensor, no prazo de dez dias, podendo em tal prazo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, arrolando testemunhas, especificando provas, podendo também oferecer documentos e justificações, ressaltando que aquele prazo será contado a partir da publicação deste em Diário Oficial; decorrido o prazo sem o comparecimento do(a) acusado(a) ou não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. Certifico que nesta data uma via deste edital foi afixado no local de costume. 20/05/2024 -
20/05/2024 16:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2024
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20/05/2024 16:51
Juntada de Certidão
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20/05/2024 16:48
Expedição de Edital - citação
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17/05/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 14:48
Recebida a denúncia
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17/05/2024 14:40
Conclusos para decisão
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16/05/2024 17:15
Distribuído por dependência - Número: 50049327120238240041/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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