TJSC - 5024052-92.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 23:56
Baixa Definitiva
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28/06/2024 23:54
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024
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28/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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25/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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16/06/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 10:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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06/06/2024 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 09:01
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5024052-92.2024.8.24.0000/ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE ALTAIR CARDOSO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
21/05/2024 11:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/05/2024 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 27
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17/05/2024 10:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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16/05/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2024 08:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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15/05/2024 08:56
Vista ao MP
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15/05/2024 08:14
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0502
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14/05/2024 10:57
Juntada de Petição
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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10/05/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/04/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> DRI
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30/04/2024 12:07
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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24/04/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502
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24/04/2024 12:29
Juntada de Certidão
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24/04/2024 12:27
Alterado o assunto processual
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24/04/2024 12:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA
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24/04/2024 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE ALTAIR CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/04/2024 17:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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23/04/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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23/04/2024 17:36
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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