TJSC - 5013782-80.2021.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 11:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CV0
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05/07/2024 11:56
Transitado em Julgado
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05/07/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2024 11:39
Juntada de Petição
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05/07/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/07/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/07/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/07/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/07/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 28, 29, 30, 31 e 32
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05/07/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/07/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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27/06/2024 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 16:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5013782-80.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA APELADO: AYRTON GARCIA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): QUEZIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB SC030957) INTERESSADO: ALVARO JOSE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST INTERESSADO: LAERTE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST INTERESSADO: LUIZ ROSSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST INTERESSADO: ROSE MIRIAM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA INTERESSADO: METALURGICA SOUZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST INTERESSADO: SARA REGINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/06/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 340
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29/05/2024 15:55
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013782-80.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA APELADO: AYRTON GARCIA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): QUEZIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB SC030957) INTERESSADO: ALVARO JOSE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST INTERESSADO: LAERTE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST INTERESSADO: LUIZ ROSSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST INTERESSADO: ROSE MIRIAM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA INTERESSADO: METALURGICA SOUZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST INTERESSADO: SARA REGINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/05/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 313
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29/04/2024 17:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GCOM0101)
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29/04/2024 17:13
Alterado o assunto processual
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29/04/2024 17:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
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27/04/2024 19:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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27/04/2024 19:56
Juntada de Certidão
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27/04/2024 19:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AYRTON GARCIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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27/04/2024 19:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/04/2024 16:30
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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15/04/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 223 do processo originário (23/02/2024). Guia: 7300685 Situação: Baixado.
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15/04/2024 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 223 do processo originário (23/02/2024). Guia: 7300685 Situação: Baixado.
-
15/04/2024 13:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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