TJSC - 5076042-59.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 22:04
Baixa Definitiva
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26/06/2024 22:02
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
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26/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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09/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI
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29/05/2024 14:45
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5076042-59.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 61) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: MAYCON SEBERINO ADVOGADO(A): DUDEVANT MIRANDA ALVES DA SILVA (OAB SC039995) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
10/05/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 61
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10/05/2024 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2024 09:01
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI08
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03/05/2024 18:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI03
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22/03/2024 20:46
Juntada de Petição
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18/03/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI1 -> GG1CRI08
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15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/03/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/02/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/02/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/12/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/12/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/12/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 19:17
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI08 -> SGRUCRI1
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13/12/2023 15:19
Redistribuído por sorteio - (GG1CRI06 para GG1CRI08)
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13/12/2023 15:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI06 -> DCDP
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13/12/2023 07:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06
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13/12/2023 07:41
Juntada de Certidão
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13/12/2023 07:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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13/12/2023 07:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA
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12/12/2023 19:12
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP
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12/12/2023 16:15
Juntada de Petição - MAYCON SEBERINO (SC039995 - DUDEVANT MIRANDA ALVES DA SILVA)
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12/12/2023 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYCON SEBERINO. Justiça gratuita: Requerida.
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12/12/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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