TJSC - 5020346-04.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 11:07
Baixa Definitiva
-
25/09/2024 11:02
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/09/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/09/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI
-
28/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 13:53
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/08/2024 16:33
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03
-
12/08/2024 16:33
Despacho
-
12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5020346-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA CALDAS (OAB SC066374) REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA REQUERIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
09/08/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/08/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 13
-
08/08/2024 07:59
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04
-
15/05/2024 18:28
Retirado de pauta
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5020346-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA CALDAS (OAB SC066374) REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA REQUERIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
10/05/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6
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09/05/2024 09:35
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03
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09/05/2024 09:35
Despacho
-
09/05/2024 09:01
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04
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17/04/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/04/2024 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/04/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/04/2024 08:04
Vista ao MP
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09/04/2024 14:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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