TJSC - 5009504-43.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 15:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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10/07/2023 15:32
Transitado em Julgado
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10/07/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/06/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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06/06/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 14:17
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009504-43.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: RODRIGO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/05/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/05/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58
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02/05/2023 17:50
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/03/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2023 08:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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30/01/2023 08:41
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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14/12/2022 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/12/2022 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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