04/07/2024 15:27

Baixa Definitiva
04/07/2024 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMANUEL PROBSKY MARCILIANO - ARQUIVADO
04/07/2024 15:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> SFSCR
02/07/2024 15:56

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/05/2024 15:46

Juntada de Petição
31/05/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/05/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 17:56

Sentença confirmada - por maioria
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006812-38.2023.8.24.0061/SC (Pauta: 889) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: EMANUEL PROBSKY MARCILIANO (ACUSADO) ADVOGADO(A): AMAURI AMORIM VICENTE (OAB SC002188) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 889
25/04/2024 14:30

Conclusos para decisão
25/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2024 17:35

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/04/2024 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
24/04/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 13:41

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2024 17:33

Decisão interlocutória
23/04/2024 14:59

Conclusos para despacho
23/04/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/04/2024 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 11/04/2024
01/04/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA
22/03/2024 15:05

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
22/03/2024 15:04

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 17:55

Recebido o recurso de Apelação
30/01/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/12/2023 19:32

Conclusos para decisão
25/12/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/12/2023 19:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMANUEL PROBSKY MARCILIANO - DENUNCIADO
21/12/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2023 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
21/12/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 16:38

Terminativa - Rejeitada a denúncia
19/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 16:32

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:22

Distribuído por dependência - Número: 50057904220238240061/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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