06/05/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em 06/05/2025
02/05/2025 10:44

Ofício Devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293340/2025
03/04/2025 17:16

Protocolizada Petição 293340/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025
03/04/2025 10:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I000950-2025-CPPE ao (à)IARA LÚCIA DE SOUZA
03/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025
02/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
31/03/2025 20:10

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO ROCHA UBRICH
21/01/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
21/01/2025 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 33958/2025
21/01/2025 01:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/01/2025 01:25

Protocolizada Petição 33958/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2025
24/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024
23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/10/2024 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
22/10/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024
22/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito
04/10/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/09/2024 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

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