16/07/2024 13:15

Baixa Definitiva
16/07/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/07/2024 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
05/07/2024 15:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
05/07/2024 15:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE OLYMPIO DO CARMO NETO
05/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/07/2024 13:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
05/07/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.373,25
02/07/2024 19:00

Expedição de Alvará
02/07/2024 17:20

Juntada - Extrato Subconta - 2500842941 Tipo de Extrato: RESUMO
02/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:12

Despacho
01/07/2024 12:26

Conclusos para despacho
28/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/06/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/06/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.354,92
28/06/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU01JC
25/06/2024 14:14

Transitado em Julgado
25/06/2024 10:40

Juntada de Petição
25/06/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/06/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:13

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027562-60.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 818) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: JOSE OLYMPIO DO CARMO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE DE OLIVEIRA MENDONCA (OAB PR070844) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 818
11/01/2024 14:51

Juntada de Petição
29/08/2023 16:07

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:17

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2023 08:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
29/08/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE OLYMPIO DO CARMO NETO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
29/08/2023 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
28/08/2023 13:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
25/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/08/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6199667, Subguia 3220976 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.276,88
15/08/2023 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/08/2023). Guia: 6199667 Situação: Baixado.
15/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 6199667 Situação: Em aberto.
14/08/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2023 09:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6199667, Subguia 3220976
14/08/2023 09:43

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 6199667 - R$ 1.276,88
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/07/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 09:25

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2023 08:39

Conclusos para julgamento
03/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/05/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2023 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:12

Conclusos para julgamento
02/09/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/08/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
24/08/2022 17:09

Juntada de Petição
19/08/2022 12:05

Juntada de Petição
08/08/2022 19:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/08/2022 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE OLYMPIO DO CARMO NETO. Justiça gratuita: Requerida.
01/08/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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