TJSC - 5002081-09.2022.8.24.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            24/06/2024 11:14 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0 
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                                            24/06/2024 11:13 Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024 
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                                            22/06/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 
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                                            20/06/2024 18:08 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 
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                                            06/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 
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                                            06/06/2024 12:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
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                                            27/05/2024 12:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/05/2024 12:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            24/05/2024 18:33 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI 
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                                            21/05/2024 16:46 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            21/05/2024 09:00 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            06/05/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b> 
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                                            06/05/2024 00:00 Intimação 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002081-09.2022.8.24.0166/SC (Pauta - Revisor: 39) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: JAIR FERREIRA PEREIRA ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
 
 Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
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                                            03/05/2024 19:06 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024 
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                                            03/05/2024 19:04 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            03/05/2024 19:04 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 39 
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                                            03/05/2024 11:11 Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304 
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                                            02/05/2024 15:53 Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301 
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                                            08/02/2024 11:36 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304 
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                                            08/02/2024 11:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 
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                                            27/01/2024 14:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
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                                            17/01/2024 13:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            17/01/2024 13:36 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3 
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                                            17/01/2024 13:36 Juntada de Certidão 
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                                            17/01/2024 13:33 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAIR FERREIRA PEREIRA - EXCLUÍDA 
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                                            17/01/2024 13:32 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR FERREIRA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            16/01/2024 18:18 Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP 
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                                            16/01/2024 18:18 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/01/2024 13:05 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário 
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                                            16/01/2024 13:05 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/01/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/05/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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