TJSC - 0307855-02.2014.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE CAPRISTANO

CPF *79.***.*50-10

EDITE DE OLIVEIRA CAPRISTANO

CPF *43.***.*08-54

Advogados

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB: 027033/SC

CPF *33.***.*09-40

DIOGENES PEIXOTO RUTHZATZ

CPF *59.***.*57-87

Polo Passivo

Partes

CATARINA SILVESTRI DA SILVA

CPF *02.***.*99-15

ESPERANDINO DA SILVA

CPF *02.***.*10-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 13:56

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 13:49

    Juntada de Petição

  • 14/08/2025 09:45

    Juntada de Petição

  • 04/07/2025 17:12

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 17:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/07/2025 17:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2025 15:44

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 15:44

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 23/01/2025 02:30

    Publicação de Edital - no dia 23/01/2025

  • 23/01/2025 02:30

    Publicação de Edital - no dia 23/01/2025

  • 22/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2025 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025

  • 22/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2025 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0307855-02.2014.8.24.0008/SC AUTOR: JOSE CAPRISTANO AUTOR: EDITE DE OLIVEIRA CAPRISTANO RÉU: CATARINA SILVESTRI DA SILVA RÉU: ESPERANDINO DA SILVA EDITAL Nº 310070583102 JUIZ DO PROCESSO: Guilherme Faggion Sponholz - Juiz(a) de Direito  Citando(a): CATARINA SILVESTRI DA SILVA com CPF: 902.***.***-15, em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

    Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor.  Descrição do(s) Bem(ns): TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSEFINA SoTHE, Nº 22, NO BAIRRO PROGRESSO, NA CIDADE DE BLUMENAU-SC, COM AS COORDENADAS DO SISTEMA UTM E SiGAs 2000 (WGS 84) (E-=0.688.721,00; N=7.014.438,00) AMARRADAS AO PONTO PP; E (E=0.688.722,00; N=7.014.439,00) AMARRADAS AO PONTO 2.

    GERADO POLÍGONO A PARTIR DO PONTO PP LOCALIZADO NA INTERSEÇÃO DA FRENTE COM O LADO DIREITO DO IMÓVEL, SEGUE PELA FRENTE EM 2,61M NO ALINHAMENTO BORDO DIREITO DA RUA JOSEFINA SOTHE, ATÉ O VÉRTICE 2; DESTE SEGUE DEFLETINDO PELO LADO ESQUERDO 143º49'25” EM 2O,43M ESTREMANDO COM A POSSE DE RENATO LOURENÇO, RUA SÃO BOAVENTURA, Nº 238, ATÉ O VÉRTICE 3; DESTE SEGUE PELOS FUNDOS DEFLETINDO À ESQUERDA 109º13'58” EM 15,66M ESTREMANDO COM A POSSE DE LUIZ AGOSTINHO BLAUSIUS, RUA JOSEFINA SOTHE, Nº 32, ATÉ O VÉRTICE 4; DESTE SEGUE DEFLETINDO À ESQUERDA 87º1'2” EM 2O,50M ESTREMANDO COM A POSSE DE LUIZ AGOSTINHO BLAUSIUS, RUA JOSEFINA SOTHE, Nº 32, ATÉ O VÉRTICE 5; DESTE SEGUE DEFLETINDO À ESQUERDA PELO LADO DIREITO 96º38'41” EM 2O,61M ESTREMANDO COM A POSSE DE LUIZ AGOSTINHO BLAUSIUS, RUA JOSEFINA SOTHE, Nº 32, ATÉ O PONTO DE PARTIDA PP, FECHANDO O POLÍGONO.  Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     

  • 21/01/2025 18:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

  • 21/01/2025 18:18

    Expedição de Edital - citação

  • 21/01/2025 18:17

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

  • 21/01/2025 18:17

    Expedição de Edital - citação

  • 01/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 18/10/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 18/10/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 18/10/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 18/10/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 10:41

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2024 15:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140<br>Data do cumprimento: 24/09/2024

  • 09/10/2024 15:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139<br>Data do cumprimento: 24/09/2024

  • 02/10/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 137, 144 e 145

  • 23/09/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 23/09/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 13/09/2024 00:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 00:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 00:25

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 12/09/2024 18:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA

  • 12/09/2024 18:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA

  • 12/09/2024 18:51

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 12/09/2024 18:51

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 12/09/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 13:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA

  • 20/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/07/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 29/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 24/06/2024 14:14

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120

  • 24/06/2024 14:14

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120

  • 24/06/2024 14:13

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 120

  • 24/06/2024 14:13

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 120

  • 24/06/2024 14:13

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 120

  • 24/06/2024 14:13

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120

  • 24/06/2024 14:13

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120

  • 15/05/2024 12:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/05/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0307855-02.2014.8.24.0008/SC AUTOR: JOSE CAPRISTANO AUTOR: EDITE DE OLIVEIRA CAPRISTANO RÉU: CATARINA SILVESTRI DA SILVA RÉU: ESPERANDINO DA SILVA EDITAL Nº 310059076323 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).

    Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

    Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor.  Descrição do(s) Bem(ns): TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSEFINA SoTHE, Nº 22, NO BAIRRO PROGRESSO, NA CIDADE DE BLUMENAU-SC, COM AS COORDENADAS DO SISTEMA UTM E SiGAs 2000 (WGS 84) (E-=0.688.721,00; N=7.014.438,00) AMARRADAS AO PONTO PP; E (E=0.688.722,00; N=7.014.439,00) AMARRADAS AO PONTO 2.

    GERADO POLÍGONO A PARTIR DO PONTO PP LOCALIZADO NA INTERSEÇÃO DA FRENTE COM O LADO DIREITO DO IMÓVEL, SEGUE PELA FRENTE EM 2,61M NO ALINHAMENTO BORDO DIREITO DA RUA JOSEFINA SOTHE, ATÉ O VÉRTICE 2; DESTE SEGUE DEFLETINDO PELO LADO ESQUERDO 143º49'25” EM 2O,43M ESTREMANDO COM A POSSE DE RENATO LOURENÇO, RUA SÃO BOAVENTURA, Nº 238, ATÉ O VÉRTICE 3; DESTE SEGUE PELOS FUNDOS DEFLETINDO À ESQUERDA 109º13'58” EM 15,66M ESTREMANDO COM A POSSE DE LUIZ AGOSTINHO BLAUSIUS, RUA JOSEFINA SOTHE, Nº 32, ATÉ O VÉRTICE 4; DESTE SEGUE DEFLETINDO À ESQUERDA 87º1'2” EM 2O,50M ESTREMANDO COM A POSSE DE LUIZ AGOSTINHO BLAUSIUS, RUA JOSEFINA SOTHE, Nº 32, ATÉ O VÉRTICE 5; DESTE SEGUE DEFLETINDO À ESQUERDA PELO LADO DIREITO 96º38'41” EM 2O,61M ESTREMANDO COM A POSSE DE LUIZ AGOSTINHO BLAUSIUS, RUA JOSEFINA SOTHE, Nº 32, ATÉ O PONTO DE PARTIDA PP, FECHANDO O POLÍGONO. (Evento 7, INF25) Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     

  • 14/05/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2024

  • 13/05/2024 21:11

    Expedição de Edital - citação

  • 13/05/2024 21:11

    Expedição de ofício - 7 cartas

  • 13/05/2024 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO LOURENCO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 15/01/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 12/01/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 105 e 107

  • 30/11/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 30/11/2023 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 29/11/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 29/11/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 29/11/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 28/11/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:44

    Despacho

  • 23/11/2023 13:35

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 23/11/2023 13:35

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 23/11/2023 13:35

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 23/11/2023 13:35

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 23/11/2023 13:35

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 23/11/2023 13:35

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 23/11/2023 13:35

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 23/11/2023 13:35

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 22/11/2023 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDITE DE OLIVEIRA CAPRISTANO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/11/2023 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CAPRISTANO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/10/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 15/08/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 11:12

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

  • 19/04/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 28/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 18:29

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2022 18:05

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2021 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:50:42). Refer. Evento 74

  • 11/12/2021 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:50:42). Refer. Evento 73

  • 11/12/2021 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:50:42). Refer. Evento 72

  • 30/08/2021 15:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 16/08/2021 12:58

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 16/08/2021 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 13:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 20/07/2021 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/07/2021 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/07/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2021 09:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 09/03/2021 10:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 08/03/2021 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA

  • 08/03/2021 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA

  • 08/03/2021 12:45

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 08/03/2021 12:45

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 16/11/2020 17:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 16/11/2020 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/11/2020 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/11/2020 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2020 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2020 18:27

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

  • 29/09/2020 18:27

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

  • 10/09/2020 18:49

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 10/09/2020 18:32

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESPERANDINO DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 10/09/2020 18:22

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CATARINA SILVESTRE DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 06/08/2020 01:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 27/07/2020 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/07/2020 20:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 23/07/2020 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 23/07/2020 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 23/07/2020 18:08

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 13/07/2020 22:30

    Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos. Cite-se a parte ré nos termos do art. 331, § 1º, do CPC, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo para contra-arrazoa

  • 10/06/2020 12:39

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 12:34

    Certificado a tempestividade - Tempestividade

  • 24/05/2020 23:47

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 29/03/2020 00:13

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 20/03/2020 22:21

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 10/03/2020 15:47

    Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10026692-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/03/2020 15:43

  • 19/02/2020 23:07

    Juntada

  • 18/02/2020 15:11

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/02/2020 12:33

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242 Página:

  • 11/02/2020 20:36

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2020 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no parágrafo único do art. 321, no art. 330, inciso IV, c/c art. 485, I,

  • 11/02/2020 11:09

    Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

  • 11/02/2020 11:08

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 11/02/2020 11:08

    Indeferida a petição inicial - Ante o exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no parágrafo único do art. 321, no art. 330, inciso IV, c/c art. 485, I, todos do Código de Processo Civil. Condeno a pa

  • 14/10/2019 19:17

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 11:30

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10127672-7 Tipo da Petição: Petição Data: 24/07/2019 10:50

  • 08/07/2019 19:01

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097 Página:

  • 05/07/2019 18:39

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para dar andamento ao feito, cumprindo integralmente a decisão de fls. 34/35, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inér

  • 05/07/2019 10:51

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para dar andamento ao feito, cumprindo integralmente a decisão de fls. 34/35, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo

  • 05/07/2019 10:47

    Juntada de documento

  • 04/07/2019 16:28

    Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 04/07/2019 00:00

  • 20/05/2019 11:42

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10081508-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/05/2019 11:10

  • 09/05/2019 18:08

    Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4013534-36.2019.8.24.0000

  • 09/05/2019 16:03

    Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WBNU.19.10074820-0 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 09/05/2019 15:58

  • 15/04/2019 12:07

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 3040 Página:

  • 11/04/2019 18:22

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2019 Teor do ato: Tornem-se sem efeito os documentos das fls. 47- 49, 50-58 e 62-67, porquanto em duplicidade. Defiro a gratuidade de justiça em face da(s) declaração(ões) de hipossuficiência e d

  • 09/04/2019 19:44

    Determinado a emenda da inicial - Tornem-se sem efeito os documentos das fls. 47- 49, 50-58 e 62-67, porquanto em duplicidade. Defiro a gratuidade de justiça em face da(s) declaração(ões) de hipossuficiência e do(s) comprovante(s) de renda apresentado(s).

  • 09/04/2019 10:54

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2018 17:36

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2016 10:31

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 08:21

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10060278-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/06/2016 14:49

  • 23/05/2016 11:38

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2016 Data da Publicação: 23/05/2016 Número do Diário: 2354 Página:

  • 19/05/2016 19:05

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2016 Teor do ato: INDEFIRO a citação por edital requerida na petição inicial, visto que prematura, pois compete ao polo ativo da demanda diligenciar administrativamente a fim de localizar o polo

  • 19/05/2016 14:05

    Decisão interlocutória - SAJ - INDEFIRO a citação por edital requerida na petição inicial, visto que prematura, pois compete ao polo ativo da demanda diligenciar administrativamente a fim de localizar o polo passivo, permitindo viabilizar a citação pessoa

  • 08/01/2015 14:00

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2015 13:59

    Ato ordinatório praticado - SAJ - INFORMO, para os devidos fins, conforme dispõe o artigo 24, III da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, que o peticionante não categorizou as peças de acordo com os tipos disponíveis no momento do peticionamento eletrônic

  • 07/01/2015 12:33

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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