TJSC - 5012730-49.2023.8.24.0020
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 16:52
Baixa Definitiva
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11/07/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/06/2023 13:23
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV
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30/06/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/06/2023 13:23
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC. Parte: MARGARETE DE OLIVEIRA
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30/06/2023 13:23
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC. Parte: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA LUZIA
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30/06/2023 13:08
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE
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29/06/2023 18:47
Transitado em Julgado
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28/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/06/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/06/2023 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2023
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01/06/2023 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5012730-49.2023.8.24.0020/SC AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA LUZIA RÉU: MARGARETE DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310043879570 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 8 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva.
INTIMANDO: MARGARETE DE OLIVEIRA, CPF: *13.***.*30-15 DECISÃO/SENTENÇA: "(...) Condominio Edificio Residencial Santa Luzia ajuizou PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL em face de Margarete de Oliveira.BREVE RELATÓRIO.No Evento 6 sobreveio pedido de homologação de autocomposição formalizada entre as partes.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no Evento supracitado, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas conforme acordado entre as partes, dispensadas as custas remanescentes, se houver, na forma do artigo 90, §3º, CPC.Honorários conforme acordado na p. 1ª do acordo.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.
Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.
Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.
O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.P.
R.
I.Oportunamente, arquive-se." -
31/05/2023 16:03
Intimação por Edital
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31/05/2023 16:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
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31/05/2023 16:02
Expedição de Edital
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26/05/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2023 16:20
Homologada a Transação
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26/05/2023 14:04
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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26/05/2023 09:25
Juntada de Petição
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25/05/2023 13:11
Conclusos para despacho
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25/05/2023 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5657033, Subguia 2951716 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 323,99
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23/05/2023 17:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5657033, Subguia 2951716
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23/05/2023 17:26
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA LUZIA - Guia 5657033 - R$ 323,99
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23/05/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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