TJSC - 0007209-06.2016.8.24.0005

02/06/2025 13:10

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

15/10/2024 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/10/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2024 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 239 - Conclusos para despacho - 11/10/2024 18:01:49)

10/10/2024 19:41

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Maicol Kuss de Oliveira)<br/>BNMP: 0007209-06.2016.8.24.0005.01.0001-25<br/> Tipo de prisão: Por condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 06/10/2045

10/10/2024 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

10/10/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

10/10/2024 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 221 - Link para pagamento - 25/09/2024 14:58:48)

09/10/2024 14:38

Juntada de Certidão

09/10/2024 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/10/2024 14:30

Juntado(a)

09/10/2024 14:24

Juntado(a)

09/10/2024 14:24

Juntada de Certidão

09/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado

09/10/2024 13:52

Expedição de Registro no Rol de Culpados

09/10/2024 13:50

Juntado(a)

09/10/2024 13:25

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

09/10/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON SOUTINHO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 14:58

Juntada - Guia Gerada - MAICOL KUSS DE OLIVEIRA - Guia 8876233 - R$ 654,03

25/09/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICOL KUSS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024 14:58

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 00072090620168240005/TJSC

27/06/2024 16:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00072090620168240005/TJSC

06/06/2024 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00072090620168240005/TJSC

26/03/2024 16:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC

25/03/2024 16:09

Juntada de Petição

16/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

07/03/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

26/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

05/02/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 18:49

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

05/02/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

02/02/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 21:59

Despacho

30/01/2024 14:53

Juntada de Petição

30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

22/01/2024 14:02

Conclusos para decisão

09/01/2024 10:46

Juntada de Petição - MAICOL KUSS DE OLIVEIRA (PR075832 - CAIO AUGUSTO MARCELINO)

28/12/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

22/12/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 193 Parte Isenta

22/12/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/12/2023 09:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 188

13/12/2023 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS

12/12/2023 17:59

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

12/12/2023 17:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICOL KUSS DE OLIVEIRA - CONDENADO

11/12/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

11/12/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

08/12/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2023 19:54

Julgado procedente o pedido - Condenatória

19/05/2023 17:56

Conclusos para julgamento

18/05/2023 10:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICOL KUSS DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

15/05/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

02/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 17:48

Ato ordinatório praticado

28/04/2023 17:16

Juntada de Petição

28/04/2023 17:16

Juntada de Petição

20/04/2023 12:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014346-75.2021.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 76, 101

20/04/2023 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014344-08.2021.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 76, 101

19/04/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Conclusos para despacho - 19/04/2023 15:33:28)

11/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

03/03/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

22/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/02/2023 14:41

Ato ordinatório praticado

13/12/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

03/12/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

30/11/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

26/11/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

24/11/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/11/2022 18:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 23/11/2022 17:30. Refer. Evento 144

23/11/2022 18:13

Despacho

23/11/2022 18:02

Conclusos para despacho

17/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

17/11/2022 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 154

10/10/2022 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS

06/10/2022 18:39

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

06/10/2022 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2022 18:25

Expedição de ofício

20/09/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

20/09/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

20/09/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

20/09/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/09/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 21:11

Despacho

24/08/2022 15:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 23/11/2022 17:30

29/07/2022 19:00

Conclusos para despacho

19/08/2021 12:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

05/08/2021 19:01

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00026275920188240015/SC

05/08/2021 18:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LOHANY KELLY DE OLIVEIRA GUSMAO - EXCLUÍDA

05/08/2021 17:38

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50143467520218240005

05/08/2021 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ANDERSON MORAIS DOS SANTOS - EXCLUÍDA

05/08/2021 17:37

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50143440820218240005

04/06/2021 17:50

Juntado(a)

02/03/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

26/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/02/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/02/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/02/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

17/02/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/02/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2021 17:29

Decisão interlocutória

29/01/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020 14:44

Juntada de Petição

12/12/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

04/12/2020 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/12/2020 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/12/2020 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

21/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/11/2020 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2020 10:01

Juntado(a)

09/11/2020 15:07

Despacho

28/08/2020 05:14

Juntada - Peças Digitalizadas

20/08/2020 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2020 11:13

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/06/2020 18:52

Juntada de documento

04/06/2020 18:51

Juntada de Ofício

01/04/2020 18:49

Juntada de Ofício

05/03/2020 19:15

Juntada de Ofício

13/02/2020 10:58

Conclusos para despacho

13/02/2020 10:56

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/02/2020 10:52

documento digitalizado

09/09/2019 15:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/09/2019 15:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

09/09/2019 15:12

documento digitalizado

04/09/2019 18:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/027272-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2019 Local: Oficial de justiça - Evaldo de Aquino

27/08/2019 16:36

Expedido termo - Audiência Renato Reis Digital

31/07/2019 10:16

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

30/07/2019 10:57

Juntada

29/07/2019 19:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/07/2019 19:34

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

29/07/2019 19:33

Juntada de documento

23/07/2019 17:21

Juntada de documento

09/07/2019 14:28

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

17/06/2019 09:43

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 27/08/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Realizada

17/06/2019 09:27

Designada audiência - R.h. 1. Diante da manifestação ministerial de fl. 149, designo a data de 27/08/2019, às 14:00 horas, para continuidade da audiência de instrução e julgamento. Requisite-se o policial militar Jociel Alves, conforme informações de fl.

27/02/2019 16:16

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBCU.19.10018679-1 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 27/02/2019 16:06

15/02/2019 17:19

Juntada

15/02/2019 17:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20003829-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/02/2019 16:59

13/02/2019 09:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/02/2019 09:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/01/2019 16:32

Mero expediente - SAJ - Vista ao M. Público, sobre a informação de fl. 138.

01/10/2018 12:00

Juntada de carta precatória

05/09/2018 13:26

Juntada de Ofício

04/09/2018 16:09

Juntada de Ofício

29/08/2018 16:03

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBCU.18.10094346-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 29/08/2018 15:06

22/08/2018 19:56

Juntada de Ofício

17/08/2018 17:12

Juntada de documento

17/08/2018 17:12

Juntada de documento

17/08/2018 13:30

Expedida carta precatória - Inquiritória

17/08/2018 13:30

Expedida carta precatória - Inquiritória

14/08/2018 19:23

Expedido termo - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva p

14/08/2018 10:31

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBCU.18.10087155-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/08/2018 10:20

06/08/2018 16:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/08/2018 16:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/08/2018 16:17

documento digitalizado

31/07/2018 16:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/07/2018 16:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

31/07/2018 16:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/07/2018 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

30/07/2018 20:19

Juntada de documento

30/07/2018 12:05

Juntada

30/07/2018 11:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/07/2018 10:11

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

30/07/2018 10:10

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

30/07/2018 10:10

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

30/07/2018 09:24

Juntada de documento

30/07/2018 09:24

Juntada de documento

30/07/2018 09:24

Juntada de documento

30/07/2018 09:24

Juntada de documento

30/07/2018 09:20

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

30/07/2018 09:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/021231-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/07/2018 Local: Oficial de justiça - Francisca Helena Formolo

30/07/2018 09:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/021230-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 31/07/2018 Local: Oficial de justiça - Francisca Helena Formolo

30/07/2018 09:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/021229-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/08/2018 Local: Oficial de justiça - Pamela de Almeida

30/05/2018 15:22

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas da Acusação Data: 14/08/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Parcialmente Realizada

30/05/2018 15:20

Designada audiência - Vistos etc. Recebo a resposta à acusação de fl. 85/87, eis que tempestiva.Na peça o acusado declara que os fatos que lhe foram imputados na denúncia ministerial, ocorreram de forma diversa do relatado, não correspondendo à verdade. A

02/04/2018 10:59

Conclusos para despacho

21/03/2018 11:22

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBCU.18.10026574-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 21/03/2018 11:12

20/03/2018 17:47

Juntada de documento

16/02/2018 14:17

Juntada

16/02/2018 13:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/02/2018 13:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Vistos etc.O Ministério Público, em atuação neste juízo, ofereceu denúncia contra Paulo Anderson Morais dos Santos e Lohany Kelly de Oliveira, dando-os como incursos nas sanções do artigo.Compulsando os

28/11/2017 08:35

Conclusos para despacho

27/11/2017 15:51

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBCU.17.20021434-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/11/2017 14:27

03/11/2017 14:11

Juntada

03/11/2017 12:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/11/2017 12:20

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/11/2017 12:10

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/02/2017 12:53

Juntada de documento

09/02/2017 13:09

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

09/02/2017 13:08

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

09/02/2017 13:08

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

02/02/2017 15:27

Mero expediente - SAJ - R.h.Cite-se os acusados Paulo Anderson Morais e Lohany Kelly de Oliveira Gusmão via edital, com prazo de 15 dias, para apresentarem resposta à acusação, na forma do artigo 396-A do Código de Processo Penal.

14/12/2016 16:04

Conclusos para despacho

14/12/2016 07:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20019835-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/12/2016 16:37

13/12/2016 11:15

Juntada

13/12/2016 09:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/12/2016 08:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

30/11/2016 18:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/11/2016 18:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/11/2016 18:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/11/2016 18:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/11/2016 19:52

Juntada de documento

29/11/2016 19:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/11/2016 19:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/11/2016 18:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/034600-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2016 Local: Itajaí / Bruno Pera do Amaral

22/11/2016 18:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/034599-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/11/2016 Local: Balneário Camboriú / Ricardo Pedrassani

22/11/2016 18:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/034601-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/11/2016 Local: Balneário Camboriú / Ricardo Pedrassani

26/10/2016 17:30

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia.Cite-se os acusados para que, no prazo de 10 dias, apresentem resposta à acusação, na forma do artigo 396-A do Código de Processo Penal.

25/10/2016 15:00

Conclusos para despacho

25/10/2016 14:51

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

18/10/2016 11:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20016083-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 17/10/2016 16:00

12/08/2016 16:04

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.16.00010811-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/08/2016 18:15 Complemento: of. 2648/16/te relação de objetos DPCO/BC

11/08/2016 17:51

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

11/08/2016 17:40

Audiência Designada - SAJ - Importação de Arquivos Multimídia Data: 11/08/2016 Hora 17:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Importada

09/08/2016 10:57

Juntada

08/08/2016 16:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/08/2016 14:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

08/08/2016 14:43

Certificado os antecedentes criminais

08/08/2016 14:42

Certificado os antecedentes criminais

08/08/2016 14:41

Certificado os antecedentes criminais

08/08/2016 14:40

Certificado os antecedentes criminais

08/08/2016 14:39

Certificado os antecedentes criminais

08/08/2016 14:39

Certificado os antecedentes criminais

08/08/2016 14:38

Certificado os antecedentes criminais

08/08/2016 14:37

Certificado os antecedentes criminais

05/08/2016 18:49

Distribuído por sorteio(SAJ)