TJSC - 5055462-08.2023.8.24.0000

30/07/2024 17:54

Baixa Definitiva

26/07/2024 15:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

26/07/2024 15:24

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 12. Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVANDRO LUIS DUARTE DE OLIVEIRA

26/07/2024 15:24

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 12. Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

26/07/2024 15:24

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 12. Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA THEREZA ALVES DUARTE DE OLIVEIRA

26/07/2024 15:24

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 12. Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANGELA ALVES DE OLIVEIRA

26/07/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA THEREZA ALVES DUARTE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

26/07/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO LUIS DUARTE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

26/07/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

07/07/2024 23:35

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

07/07/2024 23:35

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024

06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53

05/06/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/06/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

04/06/2024 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

04/06/2024 09:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:01</b>

15/05/2024 00:00

Intimação

14/05/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

14/05/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/05/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:01</b><br>Sequencial: 46

15/02/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0604

15/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

11/12/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 10:02

Despacho

11/12/2023 10:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6

09/10/2023 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/09/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0604

29/09/2023 12:18

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV6

29/09/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA THEREZA ALVES DUARTE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/09/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO LUIS DUARTE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/09/2023 09:10

Remetidos os Autos - CAMCIV6 -> DCDP

27/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/09/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/09/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 20:33

Decisão interlocutória

21/09/2023 20:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6

20/09/2023 13:38

Juntada de Petição

18/09/2023 10:52

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV6 -> GCIV0604

18/09/2023 09:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/09/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/09/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/09/2023 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6

15/09/2023 15:42

Não Concedida a Medida Liminar

14/09/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604

14/09/2023 14:10

Juntada de Certidão

14/09/2023 14:00

Juntada de Petição

14/09/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 13/09/2023 16:01:00)

14/09/2023 12:51

Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP

13/09/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604

13/09/2023 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

13/09/2023 15:10

Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP

13/09/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

13/09/2023 14:52

Distribuído por sorteio