TJSC - 5002664-84.2022.8.24.0039

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Lages

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO RENOR ZAPPELINI FILHO

CPF *96.***.*82-04

Advogados

KEVIN GONCALVES CALBUSCH

OAB: 049155/SC

CPF *50.***.*61-67

ROBERTO EVERTON CALBUSCH

OAB: 023055/SC

CPF *60.***.*93-20

Polo Passivo

Partes

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0001-62

Advogados

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB: 046582/RS

CPF *02.***.*74-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 17:38

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 16:42

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSJC

  • 01/07/2024 16:41

    Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO RENOR ZAPPELINI FILHO

  • 01/07/2024 16:41

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

  • 01/07/2024 13:23

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSJC -> DCJE

  • 27/06/2024 12:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> LGSJC

  • 27/06/2024 12:53

    Transitado em Julgado

  • 27/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/06/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/06/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/06/2024 05:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/05/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 15:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002664-84.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 680) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) RECORRIDO: ANTONIO RENOR ZAPPELINI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KEVIN GONCALVES CALBUSCH (OAB SC049155) ADVOGADO(A): ROBERTO EVERTON CALBUSCH (OAB SC023055) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 10/05/2024 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/05/2024 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 680

  • 03/10/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 16:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 03/10/2023 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO RENOR ZAPPELINI FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/10/2023 16:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/10/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/10/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:03

    Despacho

  • 29/08/2023 18:02

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (21/08/2023). Guia: 6198750 Situação: Baixado.

  • 25/08/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2023 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6198750, Subguia 3220287 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 961,02

  • 13/08/2023 16:23

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6198750, Subguia 3220287

  • 13/08/2023 16:22

    Juntada - Guia Gerada - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 6198750 - R$ 961,02

  • 11/08/2023 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2023 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2023 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 19:10

    Julgado procedente o pedido

  • 11/04/2023 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/06/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2022 11:43

    Juntada de Petição - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS046582 - Márcio Louzada Carpena)

  • 23/05/2022 13:09

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 10/05/2022 16:35

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/03/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 13:47

    Juntado(a)

  • 22/02/2022 17:44

    Juntado(a)

  • 21/02/2022 18:07

    Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 18/02/2022 20:30

    Concedida a tutela provisória

  • 18/02/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 13:56

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 16:31

    Distribuído por sorteio

  • 17/02/2022 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO RENOR ZAPPELINI FILHO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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