TJSC - 5001720-89.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 13:33
Baixa Definitiva
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04/07/2024 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA COSTA NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
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02/07/2024 15:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIJC
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02/07/2024 15:18
Transitado em Julgado
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02/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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29/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001720-89.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 664) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: ROBERTA COSTA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ANTUNES RODRIGUES DA PAIXAO (OAB MG207889) RECORRIDO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
10/05/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 664
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23/10/2023 18:22
Conclusos para decisão com Petição
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23/10/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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23/10/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/10/2023 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 23:59
Determinada a intimação
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03/08/2023 16:44
Conclusos para decisão
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03/08/2023 14:07
Juntada de Certidão
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01/08/2023 18:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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27/07/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/07/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/07/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2023 19:06
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 19:05
Juntada - Guia Cancelada - ROBERTA COSTA NUNES - Guia 5996101 - R$ 956,17
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13/07/2023 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA COSTA NUNES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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12/07/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 5996101 Situação: Em aberto.
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12/07/2023 16:47
Juntada - Guia Gerada - ROBERTA COSTA NUNES - Guia 5996101 - R$ 956,17
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12/07/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/07/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2023 13:28
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2023 17:52
Conclusos para julgamento
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23/06/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/06/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/06/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/06/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2023 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/06/2023 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA COSTA NUNES. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/06/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/06/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2023 13:34
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
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24/05/2023 15:54
Conclusos para julgamento
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23/05/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/05/2023 09:41
Juntada de Petição
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08/05/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/05/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 17:33
Despacho
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05/05/2023 16:00
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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05/05/2023 16:00
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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04/05/2023 18:26
Conclusos para decisão
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01/05/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/05/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/04/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/04/2023 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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20/04/2023 09:41
Juntada de Petição
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04/04/2023 11:00
Juntada de Petição
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17/03/2023 15:01
Expedição de ofício - 1 carta
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08/03/2023 17:22
Determinada a citação
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08/03/2023 13:03
Conclusos para decisão
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08/03/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/02/2023 19:51
Juntada de Petição
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 15:11
Decisão interlocutória
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31/01/2023 11:43
Conclusos para decisão
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31/01/2023 11:35
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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31/01/2023 00:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA COSTA NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
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31/01/2023 00:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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