TJSC - 5000188-11.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 14:51
Baixa Definitiva
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02/07/2024 14:47
Transitado em Julgado
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02/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/05/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/05/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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31/05/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/05/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/05/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 15:12
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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13/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000188-11.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 632) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé IMPETRANTE: HUGO ALTOMAR FAVERO ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CHARLES ROTHERMEL & CIA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ROTHERMEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
10/05/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 632
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10/05/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/04/2024 12:01
Conclusos para decisão com Agravo
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28/03/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/03/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/03/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/03/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/03/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2024 12:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50214817720218240090/SC
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21/03/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/02/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2024 06:49
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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21/02/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 14:32
Conclusos para decisão
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19/02/2024 14:31
Juntada de Certidão
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19/02/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES ROTHERMEL & CIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/02/2024 13:17
Distribuído por sorteio
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19/02/2024 13:02
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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19/02/2024 12:59
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV2 -> DCDP
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17/02/2024 15:08
Despacho
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17/02/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2
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16/02/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 495353, Subguia 96620 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
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15/02/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
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15/02/2024 15:09
Juntada de Certidão
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15/02/2024 15:07
Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Locação de imóvel
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15/02/2024 14:23
Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
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15/02/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 14:52
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 495353, Subguia 96620
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05/02/2024 14:52
Juntada - Guia Gerada - HUGO ALTOMAR FAVERO - Guia 495353 - R$ 292,46
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05/02/2024 14:52
Distribuído por sorteio - (GCIV0203)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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